Sindicato dos funcionários que trabalham no Cremeb afirmam perseguição e paralisam atividades

O Sindicato dos Servidores de Conselhos e Ordens Autárquicos das Profissões Liberais no Estado da Bahia (Sinsercon-BA).paralisaram as atividades por três horas, na manhã desta sexta-feira (11), em protesto contra o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Em nota, o sindicato acusa a diretoria do Conselho de "atos e condutas desproporcionais, comportamento e práticas que denotam viés de perseguição, ações abusivas, e que, eventualmente, podem ser caracterizadas como casos de assédio moral".

Além disso, o sindicato pontuou a falta de diálogo por parte do Conselho, a resistência em aceitar as demandas da categoria e a exposição de servidores com comorbidade ao novo coronavírus.

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O sindicato aponta ainda que a preconização de iniciativas de proteção durante a pandemiacoloca em risco a vida dos profissionais da saúde e dos seus familiares. A 6º Vara da Justiça do Trabalho, em decisão exarada pela juíza Marília Sacramento, obrigou a Cremeb a implementar o regime de teletrabalho para todos os servidores, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. 

Entre as sanções cometidas pelo Conselho estão, ainda de acordo com o sindicato, "imposição de penalidades  desproporcionais , rebaixamento e retirada de funções, proibição de acesso às instalações da sede de servidores afastados e perdas remuneratórias".

"Os exageros e desmandos, que terminou por causar aborrecimentos e danos irreparáveis à saúde já fragilizadas dos servidores, evidencial o altíssimo nível de perseguição imposta, e que também impactam de forma prejudicial na relação com seus familiares", diz outro trecho da nota. 

Em nota enviada á reportagem, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) negou as acusações e informou que a autarquia "adotou todas as medidas de segurança estabelecidas pelas entidades competentes contra a COVID-19, bem como segue cumprindo todas as orientações da liminar expedida pela 6ª Vara da Justiça Reginal do Trabalho". 

Quanto ao acordo coletivo qual o sindicato se refere, a entidade iexplicou que "já manifestou o entendimento garantido por lei que os Conselhos de Fiscalização Profissional são proibidos da celebração deste tipo de acordo econômico".

Sobre a menção à possível mudança no plano de saúde, o Cremeb informou "que seguirá provendo o benefício ao seu colaborador, e tendo em vista o fim do contrato vigente para prestação deste serviço, está buscando licitar uma nova empresa, com uma rede de atendimento ampla para garantir a assistência ao beneficiário, na modalidade coparticipação, da mesma forma que acontece em diversas outras empresas públicas".