Homem é encaminhado pela Guarda para delegacia após denúncia de assédio no segunda noite do Festival da Virada

Um homem foi encaminhado para uma unidade policial pela Guarda Civil Municipal (GCM), neste domingo (30), após uma mulher informar que a filha teria sido aliciada por uma pessoa. Com a criação da Lei de Importunação Sexual (nº 13.718), aprovada ano passado pela Presidência da República, o assédio na rua é enquadrado como crime. Práticas como beijo roubado ou, ainda, o ato de “passar a mão” podem ser punidos com mais rigor pela Justiça, resultando até mesmo numa prisão em flagrante. 

Para garantir que os homens não cometam os excessos, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), montou uma operação de conscientização e também de proteção no Festival Virada Salvador. A campanha “Pare! Não à importunação Sexual!" segue até o próximo dia 1º na Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio. No festival do ano passado, nenhuma ocorrência do tipo havia sido registrada. 

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Segundo a prefeitura, as vítimas de qualquer tipo de agressão têm à disposição o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), localizado na Ribeira, que funciona 24 horas. Eventuais vítimas podem buscar atendimento, por conta própria, na rede de apoio da Prefeitura. As mulheres também podem ser encaminhadas ao Camsid após boletim de ocorrência registrado nas Delegacias de Atenção à Mulher (Deam), ou depois de contato com a Defensoria Pública e o Ministério Público. Na Casa Irmã Dulce, elas podem ser acolhidas por um período de até 15 dias.

A SPMJ e a Guarda Civil Municipal (GCM) trabalham em parceria para receber as vítimas na base avançada da corporação montada na Arena Daniela Mercury. A recomendação é de que qualquer mulher que se sinta assediada durante o evento procure pela Polícia Militar, Guarda ou funcionários da equipe técnica da SPMJ, que tem efetivo presente na festa. A vítima deverá ser encaminhada para registrar um boletim de ocorrência na delegacia para que os trâmites legais possam ser cumpridos.

Mulheres que participaram na madrugada de hoje do festival e que foram ouvidas por equipes da SPMJ apoiaram a campanha educativa e relataram que perceberam uma mudança na postura dos homens e que campanhas são fundamentais para isso.