Investidor da Marina de Todos os Santos no Lobato é alvo de ação do MPF

O empresário Luiz Antônio Stamatis de Arruda Sampaio é dono da Baía de Todos os Santos Empreendimentos Imobiliários, que assinou um memorando com prefeitura de Salvador em julho do ano passado para implantação da Marina Baia de Todos os Santos no Lobato. Agora, o projeto está dentro do programa lançado pela prefeitura, o Salvador 360, que buscar estimular investimentos na capital. A estimativa é que o complexo naútico no qual a marina estará inserida represente cerca de R$ 120 milhões em aporte na economia da cidade.

No entanto, o investidor do empreendimento que deve ser implantado onde funcionava a antiga fábrica da Bombrasil está na mira do Ministério Público Federal (MPF). Em maio de 2014, foram às ruas a Polícia Federal, MPF e Controladoria Geral da União (CGU) com mandados de prisão e de busca e apreensão no âmbito da Operação Vista Mar. Em 2015, a procuradoria da República ofereceu denúncia contra os envolvidos no esquema investigado e teve o pleito acatado pela Justiça Federal da Bahia.

BRADOU

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De acordo com a Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do MPF, o advogado e empresário Luiz Antônio Stamatis de Arruda Sampaio, o italiano Ferruccio Bonazzi e o empresário Pedro Paulo Braga Sobrinho teriam pago propina e recompensas ao então servidor público da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Paulo Roberto de Souza Castro, por este atender interesses deles na atuação no ramo imobiliário entre 2011 e maio de 2014. O MPF aponta que o funcionário teria recebido entregas de dinheiro em espécie, viagem e hospedagem em hotel de luxo.

A Operação Vista Mar constatou que o grupo criminoso atuava no intuito de realizar alterações nos cadastros de imóveis com redução de área, visando à diminuição dos valores de taxa de ocupação e de laudêmio; para alterar o fator corretivo que quantifica os valores a serem pagos relativos às taxas de ocupação e de laudêmio; e agilizar procedimentos na SPU, a exemplo de análise de processos e emissões de certidões.

Os empreendimentos imobiliários beneficiados com as fraudes estavam localizados em terrenos de Marinha, com destaque para imóveis em Maraú, Porto Seguro e na capital baiana, conforme consta nos documentos das investigações.

Luiz Antônio Stamatis Sampaio, por meio do seu advogado, tentou argumentar na Justiça que a ação penal do MPF não tinha justa causa, mas o pleito foi negado.

Para o subsecretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sérgio Guanabara, a notícia de que o investidor é réu num processo por corrupção ativa é novidade. "Para nós, é novidade isso", frisou o gestor ao ser procurado pela reportagem do BNews. 

"É um setor privado. Ele fez um investimento naquela região, comprou o terreno, formalizou isso... os detalhes, essa questão particular é indiferente para a gente, não tangencia o interesse da prefeitura. Ele entrou aqui com um pedido de licenciamento do empreendimento dele na parte ambiental, pedindo a autorização para fazer a supressão de vegetação e fazer o desmonte da fábrica", explicou Guanabara.

Segundo o subsecretário, o fato de o investidor ser réu na Justiça Federal não tem sido motivo, até o momento, de preocupação no sentido de eventual insegurança. "Ele firmou conosco aqui a intenção de promover esse investimento e, para nós, é isso que está acontecendo hoje. A gente acredita na execução disso. Agora, você está nos trazendo informações, para nós, novas em relação à pessoa. Não sei, tem que aguardar. Acho que é importante o que você está nos passando apenas para ter esse acompanhamento mais detalhado. Eu vou, inclusive, pedir informações à procuradoria sobre esse assunto aqui", disse o gestor.

Publicada originalmente às 13h, em 02/06/2017