Prefeitura gasta R$ 30 mil por mês na recuperação de monumentos pichados

Os casos de vandalismo além de danificarem o patrimônio público, ainda causam custos aos cofres públicos. Em Salvador, a Prefeitura gasta em média R$ 30 mil por mês na recuperação de monumentos pichados e danificados. Segundo a Secretaria de Manutenção, duas pichações do monumento de Clériston Andrade tiveram um custo de recuperação de R$ 17 e R$ 12 mil e do Mercado Modelo o prejuízo foi de R$ 13 mil, quando pintaram até a fachada.

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O secretário da Seman, Marcílio Bastos, afirmou que as áreas mais atingidas pelas pichações são aquelas com a maior dificuldade em enraizar o sentimento de pertencimento, justamente do Centro da cidade. "São áreas consideradas de passagem. É um desafio da gestão pública combater isso. Temos feito sempre campanhas de conscientização e até mesmo nas inaugurações o prefeito ACM Neto sempre pede a colaboração da população nesse sentido".

O projeto de lei do vereador Alexandre Aleluia, que institui multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na capital baiana foi aprovado na terça-feira (20) pela Câmara Municipal. A proposição altera a lei municipal 4659/92, que já previa sanções a pichadores.

A lei será analisada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para verificar a constitucionalidade. Somente após isso haverá a regulamentação, definindo as atribuições de fiscalização. De acordo com a prefeitura, ACM Neto, a princípio, é a favor de uma legislação que puna aqueles que não respeitem o patrimônio público, mas vai aguardar o parecer da PGM.