Proprietários impedem desapropriação de terrenos na avenida Paralela

A desapropriação de uma área localizada em frente ao Parque de Exposições de Salvador gerou confusão, na manhã desta quinta-feira (28). Proprietários dos terrenos alegaram que não receberam notificação judicial para desocupar a área. 

Venda ilegal

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CONFUSÃO GENERALIZADA

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"Pegaram a gente de surpresa. Quando cheguei aqui já estavam derrubando o muro do meu terreno. Tive que me jogar debaixo da máquina para eles pararem com a demolição", disse Marcos Silva, dono de um terreno de 300 metros.

Ainda segundo o proprietário, há uma semana ele recebeu uma notificação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), referente ao aterro de uma área de preservação ambiental, no entanto, a desocupação da extensão não tem relação com o documento expedido pelo órgão. "A única coisa que tenho em mãos é uma notificação do Inema, que pede a interdição temporária e, além disso, nos dá o direito de 20 dias para defesa e esse prazo ainda não está esgotado", afirmou.

A guarita de um estacionamento localizado às margens da Avenida Paralela chegou a ser demolida. De acordo com o advogado Renato Leiro, que defende o estabelecimento, as máquinas chegaram ao local por volta das 4h.

 "Eles chegaram aqui de madrugada, com policiais, prepostos do governo (estadual) e as máquinas de demolição. Quando o meu cliente solicitou a apresentação de mandado judicial para demolir, eles disseram que não tinham. Então, de forma arbitrária eles derrubaram a guarita e deram o prazo de 48 horas para esvaziar a área, ou seja, o Estado agindo sem resguardo. Se o terreno pertence ao Estado, eles possuem meios próprios e legais para reintegração de posse", explicou.

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Em nota, o Governo do Estado informou que os terrenos fazem parte da área do Parque de Exposições e estavam sendo utilizados de forma ilegal para atividades comerciais e de prestação de serviços. Confira o texto na íntegra:

"Na manhã desta quinta-feira (dia 28), o Governo do Estado promoveu uma ação de retomada de imóvel público ocupado irregularmente. O terreno em questão faz parte da área do Parque de Exposições, na Avenida Paralela, e estava sendo usado de forma ilegal para atividades comerciais e de prestação de serviços, a exemplo de um estacionamento pago. O local era utilizado também como estacionamento de mais de 100 carros novos e ônibus. 

Além disso, foi constatada a prática de crime ambiental. Um córrego que passa na região havia sido aterrado para realização de futuras obras irregulares, o que motivou uma notificação do Inema. Durante a retomada de posse, as construções irregulares onde funcionavam atividades comerciais foram demolidas. 

O responsável pelo terreno foi notificado e terá 48 horas para providenciar a retirada dos veículos estacionados no local. Depois desse prazo, os carros serão removidos pelo Detran. O Parque de Exposições é vinculado à Secretaria de Agricultura do Estado, que, há três anos, vem repetidamente notificando o responsável pelas atividades realizadas no local, sobre uso irregular do espaço. A ação é fruto de um trabalho articulado da Seagri e Secretaria de Administração do Estado, com apoio da Polícia Militar".