Salvador
Publicado em 18/10/2018, às 12h38 Redação BNews
A empresa Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil Ltda (Serbet), credenciada na Zona Azul Digital, em Salvador, solicitou à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) o descredenciamento da ON Tecnologia de Mobilidade Urbana Ltda no serviço. No documento, obtido pelo BNew, o jurídico da empresa descreve uma série de irregularidades que teriam sido cometidas pela concorrente.
Entre as irregularidades está o desconto na primeira compra de crédito para os usuários. “Ao praticar essa conduta de ofertar valores 50% abaixo do preço público estipulado para venda aos usuários, a credenciada ON Tecnologia, além de estar prejudicando todas as demais credenciadas, incluindo o Sindicato de Guardadores de Cano de Salvador (SINDGUARDA), desrespeitando a igualdade no processo, está transgredindo termos do edital”, descreve a defesa da Serbet.
Além disso, o jurídico argumenta ainda que, “como se não bastasse a credenciada agir com deslealdade de concorrência com as demais credenciadas que estão praticando os preços estabelecidos no temo de credenciamento, vincula o usuário do APP a um outro produto chamado de Masterpass, ou seja, utiliza os usuários para realizar um cadastro em outro produto que desvirtua totalmente o objeto do credenciamento que é vender créditos de vagas do estacionamento rotativo de Salvador”.
Diante dos argumentos, a Serbet afirma que “não há outra alternativa para a Transalvador senão descredenciar a empresa ON Tecnologia”.
Procurada pelo BNews, a assessoria da Transalvador enviou um posicionamento. Leia a íntegra da nota:
"Em relação ao desconto praticado pela On Tecnologia de Mobilidade Urbana Ltda no seu aplicativo de Zona Azul Digital em Salvador, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) esclarece que a assessoria jurídica do órgão está analisando a questão. Somente após isso, poderá ser tomada algum tipo de medida em relação à referida empresa.
Cabe salientar que, para garantir o princípio de igualdade entre as empresas e evitar o abuso do poder econômico, o contrato estabelecido entre a Transalvador e as instituições credenciadas para atuarem no sistema Zona Azul Digital da capital baiana não autoriza qualquer tipo de desconto".
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