A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que exige teor zero de álcool para motoristas ao dirigir. O projeto foi apresentado e elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Segundo informações do site Último Segundo, a proposta foi aprovada em caráter terminativo na comissão e agora será apreciada na Câmara dos Deputados.
Ainda segundo matéria do Último Segundo, a proposta informa que a caracterização do crime poderá ser obtida por meio de testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue), exames clínicos, perícia ou outras formas que permitam certificar, técnica e cientificamente, se o condutor está ou não sóbrio.
O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez. Até hoje, os motoristas alcoolizados podiam se negar a fazer o teste do bafômetro e, assim, recebiam apenas uam punição administrativa, já que não haveria provas de que estavam dirigindo bêbados.
Ao defender o projeto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) considerou que o País vive uma "epidemia" de violência no trânsito. Conforme ressaltou, o consumo de álcool é responsável por 40% dos acidentes de trânsito registrados no País. "É preciso refletir se esse não é o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude".
De acordo com a lei atual, se a quantidade de álcool no sangue for até 0,33 mg por litro de ar expelido, o motorista não responde criminalmente, embora seja multado em R$ 957,70, perca o direito de dirigir por 12 meses e tenha a carteira de habilitação retida. Se a taxa se álcool for superior a 0,34 mg/l, ele responde por crime de trânsito e pode ser condenado de seis meses a três anos de prisão.Bombom
Como a proposta passa a considerar crime qualquer nível de concentração de álcool no sangue, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) mostrou preocupação de que um condutor retido em uma blitz pudesse ser alvo de inquérito policial simplesmente por ter comido um bombom recheado com licor antes de dirigir. Pedro Taques tranquilizou a senadora afirmando que uma pessoa nessa situação não teria embriaguez comprovada nem em teste de bafômetro nem em exames físicos ou visuais. Com informações do Último Segundo.
Na Bahia - Os números de mortes e acidentes relacionados ao trânsito nos primeiros sete meses do ano caíram, de 2010 para 2011. Segundo informações do Detran, no ano passado foram registrados, neste período, 21.898 acidentes, com 157 mortos e 5.026 feridos. Este ano, os 19.650 acidentes fizeram 131 mortos e outras 4.820 pessoas ficaram feridas.
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