Vice-presidente da AMA solicita inclusão de diagnóstico de autistas no RG em audiência com Maurício Barbosa

O vice-presidente da AMA-BA (Associação de Amigos da Bahia) e um dos Coordenadores Nacional do Movimento Capricha na inclusão, Leonardo Martinez, teve uma audiência, nesta segunda-feira (16), com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa e apresentou dois requerimentos para o Secretário: um pedindo a inclusão na carteira de identidade da informação de diagnóstico do autismo e o outro foi a realização de palestras gratuitas realizadas por representantes da AMA para policias, para levar informação sobre as características e comportamentos de uma pessoa com autismo durante uma abordagem policial.

De acordo com Martinez, a inclusão da informação do diagnóstico de autismo na identidade é muito importante, pois o autismo é uma condição que não tem alteração nas características físicas, o que dificulta muito no momento de acessar as prioridades previstas na lei, como por exemplo prioridade de atendimento em repartições públicas e nas empresas privadas. "Hoje ou as pessoas não conseguem exercer seu direito, ou precisam passar por situações constrangedoras para provar o diagnóstico de seus filhos, como por exemplo andar com laudos médicos que muitas vezes são questionados", explicou Martinez. 

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O vice-presidente da AMA-BA afirmou que a base legal para a inclusão dessas informações na carteira de identidade é o decreto federal número 9.278/2018 que prevê a possibilidade da inclusão dessas informações a pedido da pessoa ou do seu responsável, mediante comprovação médica. Martinez explicou que o decreto só obriga essas adaptações a partir de março de 2020, mas alguns Estados como Goiás, São Paulo e Ceará já adiantaram o processo a partir do apelo das comunidades de autistas.

Quanto ao segundo requerimento, Leonardo Martinez afirmou que é importante que os policiais conheçam comportamentos de uma pessoa autismo, pois pode evitar acidentes durante uma abordagem policial e preservar vidas.

“Somos mais de 220 mil pessoas com autismo na Bahia, essas medidas apesar de simples, possuem uma importância fundamental na vida dessas pessoas, especialmente das crianças", concluiu o vice-presidente da AMA-BA.

O secretário Maurício Barbosa afirmou que vai estudar em conjunto com o Departamento de Polícia Técnica, a melhor forma de fazer a inclusão da condição de autista na carteira de identidade. "Com relação à capacitação, queremos sempre o nosso efetivo aprimorando as suas doutrinas, neste caso, reconhecendo com maior rapidez e agindo da melhor forma com as pessoas que possuem necessidades especiais", concluiu o secretário.