Sindicato denuncia supostas irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Salvador

O Sindicato das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental do Estado da Bahia (SEAC–BA) divulgou uma nota de esclarecimento sobre as licitações realizadas pela Prefeitura de Salvador para a contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo. A entidade denuncia a existência de irregularidades nos processos licitatórios.

De acordo com o SEAC-BA, nos últimos dois meses ocorreram três pregões. O primeiro, em agosto de 2019, teve como vencedora a empresa paulista APPA e o contrato chega a R$ 62 milhões. O segundo e o terceiro, realizados em setembro, teve outra empresa de São Paulo, a Soluções, como vencedora.

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“Acontece que as empresas licitantes participaram em conjunto das mesmas licitações e os seus sócios, além de irmãos, apresentaram o mesmo Responsável Técnico, pai dos referidos sócios. O expediente é proibido nos processos licitatórios e já explicitado nos recursos e nos pedidos de liminar à Justiça”, apontou o sindicato. 

A entidade também denuncia que, nesses processos licitatórios, foram utilizados robôs para dar lances durante as sessões de disputa de preços, “causando inclusive inconsistências no site de licitações e do Banco do Brasil, fatos comprovados através de laudos técnicos emitidos por perito e anexados aos recursos, bem como as peças legais”.

“A economia de 5% para a Prefeitura, citada em algumas reportagens pelo secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, está calculada em cima dos valores máximos licitados e não nos preços praticados nos contratos atuais. As empresas citadas em algumas reportagens são filiadas ao Sindicato das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental do Estado da Bahia (SEAC-BA), consideradas idôneas quanto a prestação de serviços, não tendo nenhuma anotação recriminatória em seus cadastros e nem durante a prestação de serviços à Prefeitura de Salvador nos últimos seis anos”, completou.

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), mas não houve resposta até a publicação desta matéria.