Ex-síndico do Le Parc faz graves denúncias contra presidente de conselho e relata perseguição

A demissão do síndico do Le Parc, condomínio de luxo com 18 torres localizado na Avenida Paralela, em Salvador, gerou muita discussão na comunidade interna, inclusive com embates nas redes sociais e grupos de WhatsApp. Vivaldo Lima, que afirmou ter sido demitido injustamente após perseguição de Lauana Gomes Souza, presidente do conselho administrativo, que assumiu interinamente sua função e, segundo denúncias que chegaram ao BNews, estaria tentando permanecer à frente da função após os 20 dias previstos na convenção do condomínio, que tem orçamento, aproximadamente, de R$ 1,6 milhão mensal e R$ 20 milhões anuais. O artigo 17 da convenção proíbe expressamente condôminos de serem síndicos. Lauana, então, não pode ser síndica e teria que convocar, no prazo previsto, o conselho de administração para contratar o novo profissional externo (Art. 36).

Em entrevista ao BNews, Vivaldo afirmou que sua demissão foi estritamente política e corporativista, reflexo de diversas movimentações supostamente feitas por Lauana nos bastidores dos conselhos administrativo e fiscal para prejudicá-lo. “Ela tentou uma jogada com uma avaliação minha através dos conselheiros, mas como era uma avaliação objetiva, a nota foi positiva. Os moradores nunca tiveram acesso a ata dessa avaliação do conselho, que foi positiva pra mim. Fiz algumas pesquisas de satisfação com a comunidade sobre diversos aspectos e fui bem avaliado”, disse. “Na noite do dia que soltei um comunicado com o resultado das pesquisas, ela reuniu parte dos conselhos e eles decidiram pela minha saída. Ela já vinha há um tempo tentando assumir a posição de liderança do condomínio, e eu não havia deixado”, completou.

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Questionado sobre o motivo da suposta perseguição, Vivaldo disse que se trata de interesse de um grupo em assumir o Le Parc e contratar empresas específicas: “Existem diversos interesses de pessoas que querem colocar empresas no condomínio e eu disse que não. E esse grupo se voltou contra mim. Eles começaram a fazer postagem com fake news e ofendendo minha honra”. Segundo ele, não demorou e começaram a aparecer as consequências dessa disputa interna, já que existe um grupo que defendia a permanência de Vivaldo e outro que queria tirá-lo do cargo. Um dos fatos relevantes é uma queixa-crime contra a esposa de um dos conselheiros do condomínio, que teria compartilhado mensagens ferindo a honra de Vivaldo. Os componentes desse grupo que queria tirar Vivaldo vazaram, nas redes sociais, um áudio (ouça aqui), que levou o condomínio a apresentar uma representação ético-disciplinar na OAB-BA (leia aqui) contra o condômino autor do áudio.

“O próprio conselho de administração aprovou a contratação de um escritório criminal para apurar essas fake news. Há um tempo a esposa de um conselheiro feriu minha honra e eu usei o escritório para entrar com uma queixa-crime contra ela por causa disso”. Segundo Vivaldo, após ajuizar a queixa-crime ele tratou do assunto com Lauana para que não houvesse surpresas. Mas, segundo o denunciante, agora que assumiu a presidência e as funções de síndica, a denunciada quer retirar a ação que ela própria não vetou quando lhe foi apresentada. 

Segundo Vivaldo, o outro argumento usado por Lauana para justificar o movimento contra ele é relacionado a uma compra de R$ 700 mil em mobiliário para o condomínio. Em sua defesa, Vivaldo afirma que compras nesse valor devem ser aprovadas pelos conselhos administrativo e fiscal, o que aconteceu sem problemas. Além disso, o ex-síndico afirmou ao BNews que suas contas foram aprovadas com ressalvas em assembleia realizada no último dia 24/10. 

Ainda de acordo com o denunciante, sua demissão fugiu ao que determina a convenção do Le Parc, pois, segundo ele, a reunião deveria ser conjunta entre membros dos conselhos administrativo e fiscal, o que não ocorreu. Além disso, continua Vivaldo, “houve uma reunião e eu não fui ouvido. Para demitir, o síndico tem que ter reunião dos dois conselhos, e eu não fui chamado pra isso. Lauana me deu o prazo para ter conhecimento das acusações e me pronunciar, mas antes desse prazo fui dispensado”. Conforme o Art. 27 da convenção do Le Parc, “o Condomínio será representado legalmente por um Síndico Profissional, que será contratado pelo Conselho de Administração e destituído pelo Conselho de Administração em conjunto com o Conselho Fiscal”.

Ainda de acordo com Vivaldo, houve outra irregularidade em sua demissão: “Conselheiros, que pelo regimento deveriam ter sido destituídos por terem faltado a três reuniões seguidas ou cinco no total, e que por isso não poderiam votar, foram convocados por ela para dar quórum e forçar minha demissão”. 

A gota d’água, segundo o denunciante, aconteceu durante o anúncio de sua demissão. No dia 16 de outubro, Lauana o comunicou informalmente da demissão e deixou a cargo dele decidir se cumpriria aviso prévio trabalhado ou indenizado. Na segunda-feira, 19/10, ao chegar ao Le Parc para trabalhar normalmente, Vivaldo teve a entrada vetada, como é possível ver no vídeo abaixo, o que lhe causou constrangimento.

Segundo previsão do próprio conselho, conforme ata do conselho fiscal, Vivaldo deveria cumprir o aviso prévio trabalhado, porém, ao ter seu acesso ao condomínio vetado e seu login do computador bloqueado, ele resolveu optar pela indenização, uma vez que não foram oferecidas a ele condições reais e dignas de trabalho.   

“Na segunda quando voltei ao condomínio todos os meus acessos estavam bloqueados. Entrei como convidado através de outro conselheiro. Ao entrar na sala, meu computador já estava bloqueado”, afirmou. O BNews apurou que em reunião recente, Lauana confirmou que já contratou uma empresa de RH para contratação do novo síndico, porém adiantou que possivelmente haverá necessidade de ultrapassar o prazo regimental para que o novo profissional a substitua à frente do cargo. 

ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL

Outro ponto polêmico no Le Parc diz respeito às eleições para os conselhos administrativo e fiscal, sendo o primeiro presidido por Lauana, que segundo um condômino que preferiu não se identificar tenta usar manobras para se manter na presidência. O mandato dos conselheiros acaba dia 19/11/2020 e as eleições deveriam ter acontecido até 15/10/2020 por força da convenção do condomínio. Porém, a votação foi suspensa após concessão de liminar sob fundamento de que não havia protocolo de segurança de prevenção à Covid-19. 

Segundo o denunciante, a justificativa não se sustenta uma vez que no último dia 24/10 houve uma assembleia virtual dos condôminos para julgar as contas de Vivaldo, que foram aprovadas com ressalvas, em consonância com o que recomendou uma auditoria externa e, também, do conselho fiscal. O ponto polêmico destacado pelo denunciante é que o julgamento das contas do antigo síndico aconteceu normalmente por meio eletrônico, mas Lauana, que assumiu as funções de síndica, se recusa a convocar a assembleia para eleição dos novos conselheiros de forma virtual, o que seria uma forma de se manter por mais tempo à frente da presidência do conselho administrativo. 

A liminar concedida pela Justiça baiana, porém, já foi cumprida, uma vez que ela determinava a não realização das eleições dos conselhos no dia 15/10, mas não proibia a realização posterior. Segundo um dos condôminos denunciantes, que também preferiu não se identificar por receio de represálias, o Le Parc conta com sistema virtual e moderno que permite a votação online, com possibilidade, inclusive, de auditoria para o caso de alguma contestação nesse sentido. Desta forma, não se sustenta o argumento da atual presidente do conselho de administração, que acumula as funções de síndica, de que não é possível realizar a eleição para escolha dos novos conselheiros, o que lhe faria perder o cargo. 

Lauana Souza foi procurada pela reportagem do BNews, mas preferiu não se manifestar. Se limitou a dizer que desconhece a situação e que Vivaldo Lima optou por sair por conta própria, que sua saída foi "super tranquila", com presença de um corpo jurídico e sem nenhum desgaste. Em relação às eleições do condomínio, Lauana reitera que tudo está nas conformidades.  

Ao que parece, o imbróglio dentro do Le Parc já começa a tomar um volume maior e, certamente, suas consequências já não estão mais restritas aos muros do condomínio de luxo.