Salvador
Divulgação/GOVBAPublicado em 23/07/2021, às 18h38 Redação BNews
O Hospital Santa Clara, localizado no bairro do Itaigara, cobra da prefeitura de Salvador uma dívida de quase um milhão de reais por aluguel durante a pandemia do novo coronavírus.
A unidade vem funcionando como hospital de campanha da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde dezembro de 2020, quando a pasta firmou convênio com o Instituto Albatroz, que administraria o espaço com um repasse mensal para o pagamento de aluguel de 100 mil reais.
O contrato de prestação de serviço era de seis meses. Em abril, no entanto, a prefeitura descredenciou a entidade e firmou novo convênio com o Instituto 2 de Julho. O dono do hospital, Francisco César, afirma que a unidade não foi formalmente notificada da mudança.
Segundo ele, por conta de atrasos nos repasses, os institutos não têm cumprido com o pagamento do aluguel do espaço. O prejuízo, de acordo com o proprietário, já está em 800 mil reais, sem considerar atrasos nos pagamentos de contas de água, luz e IPTU.
Na semana passada, dia 15 de julho, o hospital foi fechado após a prefeitura tentar retirar equipamentos da unidade e ser impedida pelo dono. "O que está aqui dentro não sai, até que a prefeitura resolva a pendência [...] Está penhorado. Só sai depois que a prefeitura honrar o compromisso que tem, até que se resolva as pendências", declarou Francisco ao BNews.
Outro lado
Em nota enviada ao BNews, a prefeitura afirmou ao BNews que a contratação do Instituto Albatroz se deu mediante credenciamento de leitos e não havia qualquer relação do Município com o suposto proprietário do imóvel.
"A PMS vinha efetuando todos os pagamentos ao Instituto Albatroz, todavia foi noticiada que os empregados que laboravam não unidade não estavam recebendo os salários. Dessa forma, após mediação com o Ministério Público do Trabalho, com o a participação do próprio Instituto Albatroz, os valores sobressalentes foram depositados em juízo a favor da justiça do trabalho", afirmou.
Em relação ao Instituto Dois de Julho, a prefeitura explicou que o contrato de gestão não previa a locação do imóvel. Desta forma, o Município efetuou a requisição administrativa do mesmo.
"Ressalte-se que conforme previsto na Constituição, na hipótese de requisição administrativa, onde em casos de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano", explicou a prefeitura.
A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada pelo Instituto 2 de Julho informando que Francisco César compareceu "com dois homens supostamente armados, surpreendendo o porteiro de forma agressiva e ameaçadora, subtraindo as chaves de acesso dos portões, trancando os mesmos e aos gritos exigiu a retirada de todos os funcionários. O instituto informou ainda que a equipe ameaçada registrou ocorrência na 16ª Delegacia Polícia responsável, sendo que o Boletim de Ocorrência número 4671/2021 assim que for disponibilizado, será remetido à Secretaria Municipal de Saúde".
"O Município está adotando todas as medidas cabíveis, inclusive junto à Procuradoria, a fim de reaver os bens públicos, sendo que eventual indenização devida será discutida nos moldes previstos na Constituição Federal e sendo devido qualquer valor o mesmo será integralmente pago pelo Município", finalizou.
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