Estado comemora equilíbrio fiscal, mas receitas de capital têm queda de 43%

Audiência pública de apresentação do balanço do 2º quadrimestre ocorreu na manhã dessa quarta | Roberto Viana

Publicado em 29/10/2014, às 12h22 Aparecido Silva (Twitter: @CydoSylva)

Até agosto desse ano, 2º quadrimestre, o governo da Bahia conseguiu números que apontam para um equilíbrio fiscal e cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No referido período, a dívida pública caiu de pouco mais de R$ 15 bilhões em dezembro de 2013, para R$ 14,8 bilhões na última aferição da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. A administração municipal também teve saldo positivo na receita de modo geral, uma variação de 13,28% em relação aos oito primeiros meses de 2013, quando o governo tinha um montante arrecadado de R$ 21,1 bilhões, passando para R$ 23,9 bilhões nesse ano.

Apesar dos bons números apontados pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o próprio titular admite frustração na captação de receitas de capital. De janeiro a agosto do ano passado a receita de capital se encontrava em R$ 1,5 bilhão, nesse ano, no mesmo período, o valor arrecadado chegou a R$ 871 milhões. A maior queda nesse campo foi nas operações de crédito, que inclui créditos externos e internos, que tinha uma previsão de R$ 3,1 bilhões para 2014, mas até agosto essa expectativa estava em R$ 338,5 milhões.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), enalteceu a atuação de Vitório e lembrou a passagem, considerada pelo petista como exitosa, na Secretaria de Administração. “Quero pontuar o importante trabalho que o secretário está fazendo na Fazenda, com essa seriedade, com essa responsabilidade, e dando ao próximo governo essa saúde financeira e um equilíbrio fiscal”, disse Neto.

Já o deputado Elmar Nascimento (DEM),

líder da oposição no Legislativo, chamou a atenção para a receita correntelíquida de R$ 25,9 bilhões e a despesa de pessoal de R$ 10 bilhões, o que atinge, segundo o demista, a 38,64% da receita corrente líquida, bem abaixo do limite prudencial. “No primeiro quadrimestre o percentual com despesa de pessoal e encargo foi 46,16%, o que justifica a despesa com pessoal e encargo ter reduzido nessa ordem?”, questionou o oposicionista.

“Você paga, porque não pode ter nenhum atraso, e vai regularizando. Eventualmente ainda pode ter alguma coisa por regularizar, é possível. No decorrer das despesas de pessoal, alguns gastos acabam sendo contabilizados um pouco depois, como lei de reajuste que acontecem depois, isso causa alguma oscilação. Mas o que quero garantir aos senhores que o balanço retrata fielmente o que foi contabilizado. Alguma variação que venha ter pode ser atribuída ao Fiplan, nisso a Bahia saiu na frente inclusive ajustando para o que a lei preconiza”, respondeu Vitório ao parlamentar Nascimento.

A apresentação do balanço fiscal ocorreu em audiência pública na manhã dessa quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa da Bahia.

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