Prefeitura de Salvador suspende processo licitatório milionário depois de pedidos de impugnação

A Prefeitura de Salvador suspendeu um processo licitatório milionário nesta quarta-feira (09) depois de diversos pedidos de impugnação  Trata-se da contratação de uma ou mais empresas para executar serviços com mão de obra e fornecimento de materiais na rede de iluminação pública do município. Com um orçamento previsto em até R$ 106,5 milhões, a Gestão deveria fazer a abertura dos envelopes com as ofertas na última terça-feira (08), na Sede da Secretaria de Municipal de Gestão (Semge).

A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e teria como motivação as diversas “solicitações de esclarecimento e pedidos de impugnações recebidas” pela Comissão de Central Permanente de Licitação, da Semge, responsável pelo processo. Somente na página de “compras” da pasta, especificamente na concorrência em questão, constam 11 respostas do Órgão à fornecedores que questionaram o processo e solicitaram a impugnação.

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A concorrência que transcorre por meio do tipo ‘menor preço’, compreende a manutenção corretiva, preventiva, obras de infraestrutura e atualização da base de dados de iluminação pública (cadastro). Segundo o edital, quem conseguisse levar a licitação teria um contrato com duração de um ano, que seria contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado.

Atualmente, as empresas que prestam esse tipo de serviço tiveram o contrato assinado em 1º de maio de 2020, mas com duas prorrogações devem continuar a atuar na capital baiana até o ano que vem. A área de atuação delas é dividida em três: Lote I prefeituras-bairros Barra/Pituba e Itapuã/Ipitanga; Lote II prefeituras-bairros Centro/Brotas, Liberdade/São Caetano, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves; Lote III prefeituras-bairros Subúrbio/Ilhas, Valéria, Pau da lima e Cajazeiras.

Duas das empresas que atualmente prestam o serviço em Salvador chegaram a solicitar a impugnação do processo, são elas: Ilumitech Construtora (que integra o consórcio Ilumina Salvador, juntamente com a Qualy Engenharia, Metro Engenharia e SRE Engenharia, responsável pelo Lote II) e Citéluz (que juntamente com a 2MS Engenharia cuida dos Lotes I e III).

Procurada, desde a terça (08), a Assessoria de Comunicação da Semge não se pronunciou sobre a concorrência, nem se o edital já estava previsto na programação da Prefeitura ou ainda, se foi uma decisão tomada há pouco tempo, já que os valores e a própria prestação de serviço desses consórcios vinham sendo questionados. A gestão municipal também não divulgou uma nova data para dar continuidade ao processo.