Salvador

Santo Antônio: Transalvador apresenta alternativa após Zona Azul, mas penaliza comerciantes e parte dos moradores; entenda

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A implantação do sistema de estacionamento Zona Azul tem gerado reclamações de moradores e comerciantes da região  |   Bnews - Divulgação Reprodução / Google Maps
Tiago Di Araújo

por Tiago Di Araújo

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Publicado em 05/05/2023, às 11h46


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A implantação do sistema de estacionamento Zona Azul, pela Transalvador, pegou muita gente de surpresa no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. Diante da reclamação de moradores e comerciantes da localidade do Centro Histórico da capital baiana, o órgão fiscalizador apresentou como alternativa a possibilidade de utilização da chamada 'zona verde'.

As credenciais desse modelo de controle oportuniza que quem reside na região possa estacionar gratuitamente nas vagas "de responsabilidade" da Superintendência. "Emitidas gratuitamente pela Transalvador, a proposta da Zona Verde é possibilitar que moradores de ruas e avenidas onde tenham vagas de Zona Azul possam estacionar nestes espaços sem precisar pagar".

Para isso, é necessário que o morador faça a solicitação gratuita da autorização através do site da Transalvador. "A solicitação é feita a partir do número do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do CEP. O morador deverá preencher o formulário de solicitação e, durante o cadastro, enviar imagens do documento de identificação e de um comprovante de residência no imóvel em nome do solicitante, o documento do veículo e uma cópia do IPTU", explica o órgão.

No entanto, a alternativa não evita os transtornos de parte dos que residem no local, especificamente dos moradores com mais de um veículo residentes no mesmo imóvel. Isso porque para receber a autorização de "zona verde", o usuário terá que vincular os dados do IPTU da residência à placa do veículo a ser credenciado, o que impossibilita que o benefício seja utilizado por outra pessoa.

Essa inclusive, é uma reclamação dos moradores, pois os imóveis no bairro, tombado como patrimônio histórico, não possibilitam a reforma e/ou construção de garagens para estacionamento privado dos veículos. Além disso, o benefício de "zona verde" ficará destinado restritamente aos residentes, excluindo os comerciantes que não moram no local e que até então estacionam gratuitamente.

Questionado sobre o assunto, o órgão afirmou que a questão ainda está sendo discutida internamente. Além disso, destacou que a fiscalização no local ainda está em fase educativa para que os usuários possam se adaptar, antes que as cobranças sejam iniciadas.

"A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Munícipio (DOM) dos dias 28 a 30 de janeiro. As 174 vagas serão sinalizadas ao longo do mês de março. Vale ressaltar que até lá, a cobrança e fiscalização não serão feitas. Após a devida sinalização do espaço, a Transalvador dará 30 dias para que moradores e demais condutores possam se adaptar. Nesse período, agentes de trânsito farão uma abordagem educativa e de orientação dos cidadãos".

Implantação de Zona Azul

Sobre a implantação da Zona Azul, a Transalvador afirma que foi uma solicitação de parte dos moradores, além da necessidade de ordenamento do "uso do espaço de forma a democratizar a utilização da área pública" após requalificação da região. "Os próprios moradores procuraram o Ministério Público, que recomendou à Transalvador o ordenamento do trânsito no local e a organização das vagas de estacionamento em áreas públicas, trabalho que vem sendo feito pela Superintendência de Trânsito".

A Superintendência garante que a implantação da Zona Azul também visa solucionar a atuação e extorsão por parte de guardadores descredenciados, o que também é uma reclamação da população e de quem frequenta o local. "Aliado a isso, o Zona Azul é uma forma de coibir que guardadores clandestinos (popularmente conhecidos como flanelinhas) ajam na região, cobrando preços abusivos dos condutores".

Confira locais de estacionamento:

- Rua do Carmo, CEP 40.301-380, sentido único, lado esquerdo, com início defronte ao imóvel de n° 6 e final defronte ao imóvel de n° 22, totalizando 18 (dezoito) vagas;

- Rua do Carmo, CEP 40.301-380, sentido único, lado esquerdo, com início defronte ao imóvel de n° 24 e final defronte ao imóvel de n° 72, totalizando 27 (vinte e sete) vagas;

- Rua Direita de Santo Antônio, CEP 40.301-280, sentido único, lado esquerdo, com início defronte ao imóvel de n° 10 e final defronte ao imóvel de n° 177, totalizando 33 (trinta e três) vagas;

- Rua Direita de Santo Antônio, CEP 40.301-280, sentido único, lado esquerdo, com início defronte ao imóvel de n° 62 e final defronte ao imóvel de n° 553, totalizando 60 (sessenta) vagas;

- Largo de Santo Antônio Além do Carmo, CEP 40.301-330, sentido único, lado direito, com início e fim defronte ao imóvel de n° 02, totalizando 06 (seis) vagas;

- Largo de Santo Antônio Além do Carmo, CEP 40.301-330, sentido único, lado direito, com início e fim na praça defronte ao imóvel de n° 16, totalizando 08 (oito) vagas;

- Largo de Santo Antônio Além do Carmo, CEP 40.301-330, sentido único, lado direito, com início e fim na praça defronte ao imóvel de n° 01, totalizando 15 (quinze) vagas;

- Largo de Santo Antônio Além do Carmo, CEP 40.301-330, sentido único, lado esquerdo, com início defronte ao Forte de Santo Antônio Além do Carmo e fim defronte ao imóvel de n° 02, totalizando 07 (sete) vagas.

Guardadores clandestinos
A atuação dos "flanelinhas", que chegam a cobrar R$ 40 por uma vaga, foi um questionamento feito pela reportagem do BNews aos órgãos de segurança. A Guarda Civil Municipal mencionou que, ainda que não seja “uma atribuição do órgão”, a constatação de “qualquer tipo de extorsão” deve ser denunciada a fim de que haja a “intervenção necessária”.

"Sobre a atuação na região do Santo Antônio Além do Carmo, a Guarda Civil Municipal informa que realiza patrulhamento preventivo constante na região e apesar de não ser uma atribuição do órgão a fiscalização da zona azul, os agentes estão sempre atentos, caso sejam acionados por algum cidadão, que denuncie qualquer tipo de extorsão, para realizar a intervenção necessária e encaminhamento a autoridade competente."

Já a Polícia Militar informou ao BNews que “viaturas realizam rondas diuturnamente” e ressaltou a importância da denúncia de qualquer situação.

"A Polícia Militar atua preventivamente no patrulhamento em vias públicas ou através de acionamento. Na região, o policiamento é realizado pela 18º BPM, mediante o emprego de viaturas que realizam rondas diuturnamente, com o apoio de equipes da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Baía de Todos os Santos. A corporação ressalta que é imprescindível que qualquer situação que fuja à normalidade seja informada pelo 190 ou 181 (disque-denúncia) para que a PM encaminhe guarnições ao local."

Classificação Indicativa: Livre

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