Há quatro anos de portas fechadas, com uma dívida que ultrapassa os R$ 300 milhões e sem data definida para um leilão que pode definir o futuro da instituição, o Hospital Espanhol vive hoje um cenário de degradação e abandono. O site BNews teve acesso a imagens que mostram o interior do hospital. Nelas, é possível ver teto destruído, gesso no chão, salas de cirurgias com equipamentos deteriorados, fios à mostra e água em algumas salas.
Fechado e apenas com um segurança, o Espanhol perde valor a cada dia. Em contrapartida, a dívida aumenta. Na terça-feira (22), após dois leilões suspensos, foi julgado o embargo de declaração que a Caixa Econômica recorreu no TRT-5. A Caixa tem uma parte do imóvel como garantia de um empréstimo feito e pediu para que ele fosse excluído do processo. Segundo o diretor da Coordenadoria de execução e expropriação do TRT-BA, Rogério Fagundes, a decisão anterior foi mantida. "O resultado foi dado provimento parcial aos embargos de declaração, apenas para modificação do fundamento jurídico, sem contudo haver a modificação da decisão, ou seja, na prática foi mantida a decisão anterior, sem alterações", afirmou Fagundes.
De acordo com o TRT, dentro de dez dias haverá uma definição sobre a data do leilão.
Investigações
A promotora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam/ MP-Ba), Patrícia Medrado, está à frente das investigações que giram em torno de um empréstimo no valor de R$ 53 milhões feito pela Desenbahia em 2013, época da crise do hospital. "De 2016 pra cá a gente vem fazendo diligências e já ouvimos várias pessoas. O representante do Estado, Andrés Alonso, que representa a Sesab [Secretaria de Saúde do Estado da Bahia] junto ao Conselho de Administração, ouvimos também o Aristóteles Menezes, presidente da Desenbahia à época do empréstimo e também a atual presidente da Real Sociedade Beneficente, Nieves Andrés. Em paralelo, disparamos outras diligências tentando obter informações sobre o prosseguimento e prestação de contas que está no TCE [Tribunal de Contas do Estado] do exercício de 2013. Oficiamos a Sesab a abrir um procedimento interno e foi insituída uma comissão", revelou Patrícia, afirmando que ficaram comprovadas as irregularidades.
Segundo ela, foi soclitado à Desenbahia cópia do processo adminstrativo da operação de crédito referente aos R$ 53 milhões, informações sobre as providências atuais adotadas pela agência para recuperação judicial deste valor, "já que ela tem o dever legal de obter providências legais. Tudo isso, monitorando como o dinheiro foi utilizado e onde foi parar este recurso para saber se alguém enriqueceu. O dano ao erário está evidenciado. Existiu uma diretriz governamental, a operação de empréstimo foi concebida existindo a necessidade de uma intervenção governamental visando recuperar um equipamento que presta um serviço de saúde pública essencial. Os mecanismos de controle não foram suficentes e pairam dúvidas onde e como estes recursos foram utilizados".
Dívida milionária
O Hospital Espanhol está fechado há quatro anos e com dívidas que ultrapassam a casa dos R$ 200 milhões. Por trás de uma crise oriunda de má gestão, há a criação de um Conselho Administrativo, proposta de empréstimos, financiamentos e divergências entre dirigentes e conselheiros. Dos mais de 100 milhões que poderiam ajudar o Espanhol a enfrentar a crise, 53 milhões estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
De acordo com o TRT, um acordo foi firmado em outubro de 2013 entre o Hospital Espanhol e os credores trabalhistas e que teve como objetivo a quitação dos processos e a preservação da atividade de relevante função social desempenhada pela mencionada instituição. "Assim, em contrapartida à suspensão de todos os atos expropriatórios decorrentes de Sentenças Judiciais, o Hospital comprometeu-se a realizar aportes mensais em favor de um Fundo gerido pelo Juízo de Conciliação, a débito do qual eram pagos os processos habilitados ao acordo global", diz a nota.
Ainda conforme o TRT, cerca de um ano após a celebração do acordo global, o Hospital interrompeu as suas atividades, o que gerou uma demissão massiva e imediata de mais de 1200 (mil e duzentos) funcionários. Desde então, atento aos princípios da eficiência e celeridade processual, o Tribunal Regional do Trabalho tem envidado todos os esforços possíveis e necessários para que o débito trabalhista do Hospital seja quantificado da maneira mais completa possível.
