Ministério da Saúde afirma que cumpre decisões do TCU após auditoria no setor de T.I.

Após matéria publicada pelo BNews no dia 12 de novembro, que mostrou fraude de R$ 251 milhões no setor de tecnologia da informação (T.I.) em órgãos do governo federal, entre eles o Ministério da Saúde, a pasta enviou nota explicativa e afirmou que acatou as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na publicação, ficou demonstrado que, do total do rombo, R$ 170 milhões correspondiam a um contrato firmado pelo Ministério da Saúde, em 2014, com a empresa Cast Informática, para a prestação de suporte técnico contínuo. O acordo, que previa um superfaturamento de mais de 272%, chegou a ser renovado pelo governo de Bolsonaro.

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Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que, em relação ao contrato mencionado, “a renovação se deu em caráter excepcional e com valores abaixo,  do que foi sugerido pelo Tribunal de Contas da União”. Ainda segundo a pasta, “a nova gestão ajustou o monitoramento da execução do contrato, que está sendo executado com valor na ordem de R$ 1,6 milhão ao mês, o que corresponde à redução de 44% sobre o valor sugerido pelo TCU (R$ 2,9 milhões/mês) e será encerrado no final do mês de janeiro de 2020”.

No mesmo documento, o Ministério da Saúde ressaltou que “já tornou público o novo pregão (24/2019), com data prevista de encerramento para 26/11/2019 e os termos do edital de contratação foram submetidos ao TCU e ao Ministério da Economia, de acordo com a Instrução Normativa para aquisições de serviços de Tecnologia da Informação”.