Associação de Autistas acampa em frente a prefeitura de Conquista para evitar que instituição feche

Mães da Associação Conquistense Para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa) acampam em frente à sede da prefeitura de Vitória da Conquista, Sudoeste Baiano, desde a última terça-feira (16), com o objetivo de pleitear uma audiência com o gabinete do prefeito. As mães estão se revezando em grupos de até no máximo cinco pessoas para evitar aglomerações no local.

A presidente e fundadora da instituição, Vitória Aparecida, 49, contou ao BNews na manhã desta quarta (17) que não tem mais condições de manter as operações da instituição e que ela corre risco de concluir suas atividades. Ela explica que a sede da associação funciona em sua residência, e é mantida por doações e dinheiro arrecado a partir da realização de eventos. 

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Aparecida, que também é Representante do Conselho Estadual da Rede Unificada Nacional e Internacional de Defesa da Pessoa com Autismo (Reunida) avalia que a situação, que já era difícil, acabou se agravando com a pandemia do novo coronavírus e suas consequências. Assim, a instituição, que já chegou a atender 62 pessoas, tem vivenciado um agravamento de suas dificuldades e depende do apoio do município para seguir com suas atividades.

À frente do trabalho desde 2017, quando seu filho foi diagnosticado com autismo, a presidente da entidade conta que desde janeiro deste ano vem solicitando um encontro com a administração municipal para discutir a situação da entidade. A reportagem teve acesso a uma carta de apresentação redigida no último dia 22 de maio, direcionada ao prefeito Herzem Gusmão (MDB), solicitando o encontro e listando uma série de reinvindicações - entre questões mais ou menos urgentes. 

Entre os itens citados, a Acaepa pleiteia que 25 autistas entre três e 32 anos sejam alocados pelo município em um espaço único, onde sejam continuamente atendidos por uma equipe interdisciplinar e multifuncional, com monitoramento da associação. O pedido busca evitar que estes pacientes acabem perdendo os avanços que já foram realizados.

"Estamos aqui porque realmente precisamos. Não tem outro jeito ou solução", opinou por telefone. Ela acrescenta que o clima no local segue chuvoso e informou que mais cedo, por volta das 10h, foi até o gabinete do prefeito, saber se alguém poderia receber o grupo. Contudo, foi informada que não havia ninguém no local para atendê-los. 

Ela recorda que se reuniu com secretaria do governo no início de 2019, e disse que "várias promessas foram feitas na ocasião", mas que nenhuma delas acabou efetivamente virando realidade. O encontro fora registrado em publicação no site do município em 21 de janeiro. 

Outro lado 

O BNews procurou o município para confirmar se a última reunião formal com a prefeitura de fato ocorreu em 2019, e questionar se havia perspectiva de que membros da associação sejam recebidos para falar sobres seus pleitos. Em entrevista, a secretária de Saúde do município, Ramona Cerqueira Pereira, disse que a gestão sempre esteve, e permanece, disponível ao dialogo. 

De acordo com a titular da pasta, em 2019, um ofício foi encaminhado a instituição em 20 de novembro, solicitando algumas documentações para melhor estabelecer um convênio entre a entidade e a prefeitura. Até o momento, a secretária afirma que o material não foi encaminhado, impossibilitando que a procuradoria jurídica do município desse andamento ao processo necessário.

"Dentre os documentos, solicitamos as cópias dos atos de constitutivos da associação, com ata de eleição e posse da diretoria devidamente atualizada, com cópia dos documentos e diretores. Pedimos também cópias do CNPJ; Declaração de utilidade pública municipal, estadual e federal; Comprovante de endereço da sede da associação; Comprovante de cadastro junto ao conselho municipal de saúde e ao conselho municipal dos direitos das crianças e dos adolescentes; Além de um plano de ação - contendo um descritivo de todas as atividades da associação", listou.

Ela acrescenta que se faz necessário que a associação se regularize de acordo com o marco regulatório do terceiro setor, e que por isso, se faz necessária a apresentação de toda esta documentação para que o jurídico possa providenciar os pleitos da instituição. 

O município conta com um Centro de Atenção Psicossocial Infantil e Adolescente (CAPS-IA), que atende a crianças e adolescentes portadores de doenças mentais severas e persistentes, e que este serviço pode atender os pacientes da Acaepa. Cerqueira afirma que a equipe de atendimento do local conta com psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, psiquiatra e neurologista. 

"Informo também que a prefeitura tem um convênio com a Apae, que também presta serviço especializado para esses pacientes", acrescenta. "Entendemos o trabalho da associação e sabemos o quanto é necessário formalizar convênios para atender a população. Contudo, para isso, precisamos que dona Vitória encaminhe a documentação descrita no pleito da secretaria de saúde", continuou. 

Por fim, ela disse que a secretaria está aberta a todo e qualquer tipo de diálogo e que qualquer reunião pode ser agendada na secretaria de Saúde. A secretária conta que, no ano passado, um dos pleitos da instituição dizia respeito à contratação de um nutricionista – reivindicação que acabou sendo atendida. "Nós encaminhamos o profissional. Ele ficou por um mês e logo depois a profissional foi dispensada", concluiu.