Saúde

Família de menino com doença rara garante na Justiça medicamento considerado um dos mais caros do Brasil

[Família de menino com doença rara garante na Justiça medicamento considerado um dos mais caros do Brasil]
13 de Janeiro de 2021 às 17:05 Por: Arcevo pessoal Por: Nilson Marinho

Com apenas quatro anos, Breno Lima não leva uma vida normal como outros garotos da sua idade. A doença genética que possui, a mucopolissacaridose, afeta a estrutura óssea, retarda o crescimento, compromete os órgãos e lhe causa dores nas articulações, o que torna uma simples caminhada em algo doloroso.

A família do pequeno entrou na Justiça para garantir que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ofereça um medicamento que é considerado um dos mais caros do Brasil. O tratamento de um único paciente com o Vimizim custa aos cofres públicos até R$ 1 milhão por ano, segundo estimativa do Ministério da Saúde (MS).

Uma decisão liminar favorável ao paciente determinou o fornecimento do fármaco em até 48 horas, o que, segundo a família, não aconteceu. O advogado Hermano Gottschall, do escritório Hermano Gottschall Advogados, que representa o paciente, informou à reportagem que o único fármaco recomendado pelos médicos geneticistas e endocrinologistas não foi fornecido à família mesmo após a decisão liminar deferindo o tratamento em 10 de agosto do ano passado.

"O direito à saúde, além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas, representa consequência constitucional indissociável do direito à vida, de modo que, são direitos fundamentais que encontram expressa previsão nos artigos 5, caput, e 6, da Constituição Federal. Ou seja, ao negar a proteção em tela, o Estado – entenda-se União e Estado da Bahia – assassina a cidadania, descumpre o seu dever constitucional e ostenta prática violenta de atentado à dignidade humana e à vida", diz Gottschall.

"Destaque-se que o medicamento postulado obteve seu regular registro perante a ANVISA e está aprovado pela agência, não havendo razão para o descumprimento liminar pelos entes públicos", completou o advogado.

Em nota, a Sesab informou que o medicamento já foi adquirido e que, por se tratar de um produto importado, não há como precisar um prazo para entrega, uma vez que depende também de trâmites aduaneiros.

Descoberta

A doméstica Simone Lima descobriu durante uma ultrassom, aos cinco meses de gestação, que o filho apresentava uma pequena deformidade em um dos pés. Após o terceiro mês de nascimento, a mãe também notou outras deformidades, o que acendeu o sinal de alerta. Somaram-se à má formação, uma série de pneumonias, que levou o pequeno ao internamento seis vezes em apenas dois anos. O diagnóstico preciso da doença veio aos dois anos e seis meses após o período de recuperação de uma cirurgia de hérnia umbilical. 

"Depois de uma revisão após a cirurgia, uma residente suspeitou porque ele fez o procedimento em um dia e, no outro, foi encaminhado para o hospital com um quadro de pneumonia. A médica achou estranho pela rapidez da doença. Foram levantadas duas suspeitas e, logo em seguida, um exame genético constatou que meu filho tinha essa doença rara", conta a doméstica.

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