Servidores da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), lotados no Serviço de Internação Domiciliar (ID), protestam contra a terceirização deste serviço. Criado em 2006 pelo Ministério da Saúde, o Serviço de Internação Domiciliar no âmbito do SUS, do Estado da Bahia, foi habilitado pelo MS por meio da Portaria nº 3.255, em 2008, e publicada no Diário Oficial da União. Com a habilitação, as equipes da ID, que eram totalmente financiadas com recursos do tesouro estadual, passam a ser mantidas com recursos federais.
A Sesab anuncia que vai transferir a gestão da ID para a Fundação Estatal Saúde da Família, o que causou grande estranheza à categoria e aos dirigentes do Sindsaúde-Ba. "O Estado tem recurso e é da sua competência manter a Internação Domiciliar", observa a presidente da entidade, Inalba Fontenelli.
O Serviço atende à capital e região metropolitana e algumas cidades do interior. Em Salvador os hospitais gerais Roberto Santos, do Estado, Ernesto Simões Filho, Manoel Vitorino e Hospital do Subúrbio. No interior do estado foram habilitados o Hospital Regional de Juazeiro, o Dantas Bião, de Alagoinhas, entre outros de Feira de Santana,Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras e Ilhéus .
A gestaõ da ID, portanto, será feita por Contrato de Gestão e os trabalhadores contratados após realizarem seleção simplificada conforme Editais.
Cada equipe será formada por: médico(a); enfermeiro(a); técnicos/auxiliares de enfermagem e motorista; e a equipe matricial ou núcleo de apoio por assistente social, fisioterapeuta, nutricionista e técnico-administrativo.
Todos por contrato temporário de trabalho.
Segundo entendimento da diretoria do Sindsaúde, "a terceirização sempre foi e continua sendo uma ameaça ao fortalecimento do SUS e da gestão pública da Saúde com efetivo controle social. A SESAB deveria estar ampliando o Programa de ID, no entanto está entregando a gestão a terceiros".
A manifestação ocorrerá com representantes das equipes para marcar a insatisfação desses trabalhadores e contra o desmonte do Programa.
