Itabuna: Unimed descumpre determinação judicial e paciente corre risco de morte
Jovem de 30 anos precisa ser operada por possuir um câncer ósseo |
Publicado em 09/01/2013, às 19h19 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A enfermeira Diana Matos Viana Soares, 30, moradora do município de Itabuna, é portadora de câncer ósseo e precisa ser operada com urgência. Entretanto, a Unimed, unidade de Itabuna, se recusa a acatar uma decisão judicial que determinou que a cirurgia teria de ser feita no prazo máximo de 24h.
Em 2008, foi diagnosticado em Diana Viana, um câncer ósseo, ela foi encaminhada para ser submetida a uma intervenção cirúrgica para a retirada de um tumor maligno, localizado no fêmur esquerdo. A cirurgia foi autorizada pela Unimed de Itabuna para ser realizada em Salvador, sem exigências de prazos e outros exames.
Quatro anos depois da primeira cirurgia, em 2012, Diana Viana voltou a sentir fortes dores no fêmur esquerdo. Foram realizados novos exames, onde foi diagnosticado dois tumores de um tipo de câncer que a paciente tem que ser operada com extrema urgência. Ela corre o risco de metástase pulmonar, ou seja, o tumor migra para o pulmão e leva a óbito por parada respiratória, conforme o laudo médico do doutor Eduardo Clemente, especialista em tumores ósseos e um dos melhores oncologistas em Salvador. O laudo determina que Diana seja operada imediatamente.
No dia 21 de novembro de 2012, Diana Viana, encaminhou o pedido de cirurgia com urgência para o Hospital Sagrada Família, conveniado com a Unimed, em Salvador, que por sua vez, entrou em contato com a Unimed de Itabuna para que a mesma fizesse a cotação dos materiais e a posterior compra e assim liberar a cirurgia. Com isso, Diana retornou à cidade de Itabuna para aguardar a autorização da cirurgia.
Já em Itabuna, Diana entrou em contato com a unidade local da Unimed várias vezes para saber se cirurgia estava autorizada. “Somente após 15 dias recebi a informação de que antes de ser liberada a cirurgia, teria que aguardar o prazo de 21 dias, segundo a Unimed para ser feita uma análise do caso. Quando me dei conta d o prazo estabelecido pela Unimed, fui informada de que teria que ser submetida a uma biópsia e passar por uma junta médica para a mesma avaliar a necessidade da cirurgia”, conta Diana.
O especialista, doutor Eduardo Clemente é categoricamente contrário à realização da biópsia. “Não existe a necessidade prévia de uma nova abordagem cirurgia (biópsia óssea) no fêmur proximal esquerdo, pois já sabemos de que se trata de uma lesão recidivante (condrossarcoma), sendo assim, estaríamos expondo a paciente a uma anestesia e cirurgia (internamento hospitalar) para uma simples biópsia não modificando o tratamento resolutivo da mesma, que é a ressecção do tumor no fêmur proximal esquerdo, protelando assim a resolução final do problema da paciente. E no estágio em que se encontra a paciente não pode ser realizada biópsia porque a chance de causar metástase é maior”.
Diante da urgência do tratamento solicitado, com a vida em risco e se sentindo humilhada, a paciente Diana Viana entrou com um mandado de segurança contra a Unimed de Itabuna. No dia 19 de dezembro de 2012, o juiz George Alves de Assis expediu uma liminar em que determina que a Unimed de Itabuna libere em 24h a autorização da intervenção cirúrgica com o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários em Salvador a ser realizada com o doutor Eduardo Clemente, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 15 mil.
Por sua vez, a Unimed de Itabuna não cumpriu a determinação da liminar e Diana Viana foi obrigada a entrar com novo processo no juizado civil pedindo que a empresa acate o pedido judicial. Diana esta aguardando a decisão judicial. Posteriormente, pelo não comprimento da liminar, já foi dada entrada de notícia crime com o juiz de direito da vara crime de Itabuna, doutor Antonio Carlos Rodrigues e no Ministério Público (MP) com a promotor Renato Barros Dacacha contra a Unimed e os senhores Silvio Porto de Oliveira, diretor-presidente, José Antero Almeida, diretor administrativo financeiro da Unimed de Itabuna, além de José Roberto Monteiro D'EL Rei.
Diana Viana está em dia com os pagamentos da Unimed, é conveniada há mais de 12 anos, o seu plano de saúde é de cobertura nacional (Unimed Nacional), e a administradora é a Unimed de Itabuna. Está previsto no plano, que é pago por Diana, a cobertura desse tipo de tratamento e cirurgia.
Prazos Legais
A Agência Nacional de Saúde (ANS) determina que para esse tratamento de câncer não existe prazo e que a cirurgia tem que ser realizada o mais rápido possível, conforme esta disponível no site da ANS.
O Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece o prazo máximo para começar o tratamento de 60 dias após o diagnóstico da doença conforme a nova lei.
Fonte e Fotos: Radar Notícias // Reportagem: Messias Filho
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A enfermeira Diana Matos Viana Soares, 30, moradora do município de Itabuna, é portadora de câncer ósseo e precisa ser operada com urgência. Entretanto, a Unimed, unidade de Itabuna, se recusa a acatar uma decisão judicial que determinou que a cirurgia teria de ser feita no prazo máximo de 24h.
Diante da urgência do tratamento solicitado, com a vida em risco e se sentindo humilhada, a paciente Diana Viana entrou com um mandado de segurança contra a Unimed de Itabuna. No dia 19 de dezembro de 2012, o juiz George Alves de Assis expediu uma liminar em que determina que a Unimed de Itabuna libere em 24h a autorização da intervenção cirúrgica com o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários em Salvador a ser realizada com o doutor Eduardo Clemente, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 15 mil.
