Dentistas denunciam consultórios municipais fechados e serviço precário

SMS afirma ter recebido a rede desestruturada e sucateada | Reprodução

Publicado em 22/04/2013, às 21h37 Lucas Esteves (Twitter: @lucasesteves)

O serviço de odontologia no Programa Saúde da Família (PSF) em Salvador vai de mal a pior. A denúncia é dos próprios odontólogos que trabalham nos quadros municipais e outros colegas que cobram contratações por parte da Prefeitura. O consenso geral da categoria é de que o serviço vive um caos na atual gestão.

Herdada da gestão passada há uma equipe atual de apenas 30 dentistas concursados, corpo profissional capaz de cobrir apenas 2,5% da população da cidade. De acordo com os trabalhadores, as equipes atuais poderiam atender apenas cerca de 350 mil habitantes da capital baiana. Entretanto, outros problemas ajudam a piorar o quadro, que não houve melhora na atual gestão.

Recentemente, 64 profissionais tiveram contratos vencidos e não-renovados junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o que impede a cobertura de subir para 9%. Além disto, os dentistas denunciam que há 25 consultórios odontológicos em 20 postos de saúde espalhados pela cidade em plenas condições de funcionamento, mas sem profissionais para operá-los. Segundo a denúncia dos odontólogos, a prefeitura informa ao Ministério da Saúde que há equipes de dentistas no PFS formadas para receber a verba da pasta federal e equipamentos. Entretanto, não monta a equipe de fato e quem sofre é a população.

“Para cada equipe que foi implantada, o Ministério da Saúde disponibiliza o recurso de implantação de R$ 7 mil, além de um equipamento odontológico completo. Ou seja, essa verba já foi recebida, mas o equipamento não é utilizado, desassistindo a população”, acusa o profissional, que preferiu não se identificar. Quando questionam a SMS, os trabalhadores alegam receber respostas evasivas ou ameaças de demissão dos atuais quadros. As 26 posições vazias poderiam se transformar em atendimento para cerca de 100 mil soteropolitanos.

Os consultórios vazios estão localizados nas Unidades de Saúde da Família Guilherme Rodrigues da Silva (Arenoso), Alto de Coutos, Ilha Amarela (Paripe), Alto do Cruzeiro, Fazenda Coutos III, Itacaranha, Alto do Cabrito (Lobato), Vista Alegre, Nova Constituinte (Periperi), Terreiro de Jesus, São João do Cabrito, Cajazeiras XI, Alto da Terezinha e São José de Baixo (Lobato). Nas seguintes unidades há dois consultórios vazios em cada uma: Estrada da Cocisa (Paripe), Bate Coração (Paripe). Joanes Leste (Lobato), Yolanda Pires (Fazenda Grande), Palestina e Antônio Lazarotto (Plataforma).

A situação precária do serviço no PSF levou os dentistas até o Ministério Público Estadual (MP-BA). Lá, eles alegam defender a Portaria 2488, que institui a Política Nacional de Atenção Básica. Eles argumentam que cada profissional deve cuidar de apenas um consultório, mas nos postos de Salvador muitos profissionais são obrigados a se desdobrar em duas ou mais posições de atendimento, o que naturalmente diminui a qualidade do atendimento.

A movimentação já gerou denúncias formalizadas no Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde (Gesau) e no Grupo de atuação de Defesa do Patrimônio público e da Moralidade administrativa (Gepam). As promotoras Rita Tourinho e Cláudia Elpídio já pediram explicações da SMS mas, alegam os profissionais, desde 2012 não há resposta.

SMS responde - A SMS respondeu às denúncias e disse que encontrou uma rede "desestruturada e sucateada, e está adotando todas as medidas para requalificar os serviços, beneficiando tanto os profissionais quanto a população". Entre estas medidas, o órgão lista a ativação de dezenas de consultórios odontológicos, inclusive o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Federação, que operava aquém da capacidade instalada, e retomará ainda este semestre as obras de reforma do CEO de Periperi.

Além disso, a SMS também alega que convocou recentemente 47 dos 123 dentistas aproivados em concurso público e que a próxima convocação acontecerá em breve. Assim, o corpo de odontólogos para o PSF seria de 170 dentistas distribuídos pelas 99 USFs da capital. Quanto às unidades com consultórios vazios, a SMS comunica que 18 destas aguardam nomeações de novos profissionais. A a USF do Alto do Cabrito está sendo reformada e após a reabertura, contará com 03 consultórios já com dois profissionais concursados lotados.

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