Audiência pública debate assistência ao pré-natal em Salvador

Para cada 100 mil nascidos vivos, 91 mães morrem no estado | Divulgação

Publicado em 10/08/2013, às 22h13 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A assistência durante o período pré-natal é tema de audiência pública, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, na próxima quinta-feira (16), às 9h. O encontro promovido pela Ouvidoria do Legislativo quer identificar as principais necessidades das famílias da capital.

A ouvidora geral da Câmara, Aladilce Souza (PCdoB), vê o encontro como uma oportunidade de conhecer as reais demandas das mães soteropolitanas. “Vamos ouvir quem depende desse atendimento. Não é aceitável que essas mulheres precisem peregrinar na hora de ter um filho, quando já deveriam saber desde o pré-natal aonde o parto deve acontecer, algo previsto em lei”, afirmou.

Aladilce se refere à Lei nº 7.851/10, de autoria dela, aprovada em 2010 pela Câmara Municipal e regulamentada em 2012. A legislação estabelece a toda mulher o direito de saber com antecedência a maternidade onde vai realizar o parto, e aonde poderão recorrer em caso de problemas no período pré-natal. Além disso, o Programa Rede Cegonha, instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS pelo Decreto Presidencial n. 1.459/2011 garante o acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, e a ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal.

Foram convidados para o debate o secretário Estadual de Saúde Jorge Solla, a médica Ana Luiza Moura Fontes da Associação de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia, o secretário Municipal da Saúde, José Antonio Rodrigues, Rogério Luis Gomes de Queiroz do Centro Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado, Marcos Antonio Sampaio do Conselho Municipal de Saúde e Solange Gesteira da Escola de Enfermagem da UFBa.

Pré-natal

Dados da Secretaria Estadual de Saúde de 2012 apontam que, para cada 100 mil nascidos vivos, 91 mães morrem no estado. No Brasil, a taxa é de 68 para cada 100 mil – ambos ainda distantes do objetivo do milênio, que é baixar esse número para 37. Muitos casos de óbito materno podem ser evitados, se for dedicada uma atenção maior antes do parto através de uma rede de serviços especializados, de caráter multidisciplinar, que ofereça exames, o mínimo de sete consultas médicas e acompanhamento psicossocial da gestante.

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