Seis pessoas e uma clínica do bairro de Periperi foram acionados pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) por desvio de medicamentos adquiridos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
As ações foram ajuizadas no último dia 21 de agosto, contra três funcionários do Posto de Saúde Municipal Aldroaldo Albergaria, do bairro de Periperi, Eduardo Florentino da Conceição, Márcia Maria de Campos Menezes e Helenita Baraúna da Silva.
Também foram acionadas a Clínica Suburbana de Urgência (Clisur), também de Periperi, e seus proprietários, Sérgio Antônio Falcão de Olivaes e Maria Virgínia Rosa Campos, além do policial militar Júlio Cesar Silva Santos.
De acordo com o MPF, diversos equipamentos adquiridos com recursos do SUS eram desviados pelos funcionários da Clisur e entregues aos proprietários da Clínica, supostamente a título de de doação e empréstimo.
Uma auditoria no posto de saúde também constatou negligência na guarda e conservação dos medicamentos. Tanto os funcionários como os proprietários do local foram denunciados por peculato (apropriação de bem público em razão do cargo ou desviá-lo em proveito particular) e improbidade administrativa.
Os medicamentos também eram desviados para a Farmácia Tradição, que era de propriedade do policial militar Júlio Cesar Silva Santos. No estabelecimento, estavam à venda 40 ampolas de benzilpenicilina, adquiridas com verbas federais da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.
Os medicamentos deveriam ser de distribuição gratuita da Secretaria Municipal de Saúde, mas as informações que indicavam a gratuidade ficavam escondidas por uma etiqueta que cobria o rótulo dos remédios. O policial militar envolvido foi denunciado pelo MPF pelo crime de receptação.
O crime foi descoberto quando um cliente da farmácia comprou o medicamento desviado e se dirigiu a um outro posto de saúde para realizar a aplicação. No local, ele percebeu que o remédio pertencia a rede pública de saúde e não poderia ser comercializado.
Em contato com o site Bocão News, a secretaria de Saúde informa que "considerando que os fatos remontam ao ano de 2005, a atual gestão da Secretaria Municipal da Saúde informa que está verificando se houve apuração conclusiva no âmbito interno, procedendo à abertura de processo administrativo em caso negativo. Outrossim, na medida em que a prática de crime contra a Administração Pública é uma das hipóteses de aplicação da pena de demissão, a SMS acompanhará atentamente a tramitação da ação judicial deflagrada pelo Ministério Público Federal. Por fim, a SMS informa que os servidores acionados não ocupam cargo em comissão ou função de confiança".
