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Publicado em 02/08/2019, às 10h23 Redação BNews
O segundo casamento Coletivo LGBT de Salvador será realizado nesta sexta-feira (2), no auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a partir das 15 horas.
Com grande procura de casais homoafetivos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia precisou estabelecer requisitos para a escolha, foram selecionados 12 casais para trocar alianças.
Na primeira iniciativa, promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi realizada a união de nove casais homoafetivos.
O aumento na procura para reconhecer judicialmente, as uniões homoafetivas, segundo a defensora pública, Lívia Almeida é motivado por casais temerem mudanças nas leis."Os casais temem retrocesso, por conta do momento mais conservador na política nacional", afirma.
A Defensoria planeja promover uma nova edição do casamento coletivo, para atender a demanda de casais homoafetivos que ficaram na fila de espera para selar a união.
Mais direitos com a união
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de união estável entre casais do mesmo sexo com base na Constituição Federal.
Após esta decisão da corte, o Direito avançou e reconheceu ainda a possibilidade do casamento homoafetivo. O casamento garante vários direitos aos cônjuges como inclusão do cônjuge/companheiro em planos de saúde, a possibilidade de adoção bilateral, garantias previdenciárias, entre outras.
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