Operação Apollo: Exercício irregular da profissão de Educador Físico é uma das irregularidades mais encontradas

Duas academias, de três fiscalizadas, foram autuadas por irregularidades durante a operação Apollo 2021, deflagrada na manhã desta segunda-feira (26). Ao BNews, Iratan Vilas Boas, diretor no Procon-BA explica que "motivos diversos" influenciaram na decisão dos agentes, mas salienta que o exercício irregular da profissão de Educador Físico é uma irregularidade recorrente.

A ação, com objetivo de fiscalizar academias em  Salvador e Lauro de Freitas, é fruto de um trabalho integrado entre Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) - órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS); Procon de Lauro de Freitas; Delegacia do Consumidor (DECON); e o Conselho Regional de Educação Física (CREF 13/BA).

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 "O exercício irregular da profissão é um dos itens comuns que identificamos nessas academias", explicou Vilas Boas.

Iratan Vilas Boas, Diretor no Procon-BA | Dinaldo Silva/BNews

Rogério Moura, presidente do CREF 13/BA, acrescenta que uma das academias autuadas, além de nunca ter tido registro no Conselho Regional de Educação Física, funcionava sem o alvará da prefeitura municipal de Salvador. "Encontramos inúmeras irregularidades neste ambiente. Portanto, não nos resta outra opção que não seja fechar. O serviço está sendo mal prestado à sociedade", opina Moura.

Vilas Boas cita que, além do exercício ilegal da profissão, a questão da precificação de produtos comercializados nas academias - tendo em vista que esses seguimentos costumam comercializar suplementos alimentares e vitaminas - foi outra questão alvo do escrutínio da operação.

Ele acrescenta que a disponibilidade de uma cópia do Código de Defesa do Consumidor - obrigatório em todo e qualquer estabelecimento - também está sendo fiscalizada. 
"A academia será temporariamente interditada até que ela se regularize e esses crimes serão apurados pela delegacia na instância penal", diz Vilas Boas.

Agora, os procedimentos administrativos serão lavrados, e o dono do estabelecimento terá oportunidade de apresentar sua defesa - bem como os documentos solicitados por cada um dos órgãos responsáveis, dentro dos respectivos prazos estabelecidos.

" O melhor fiscal"

O presidente do CREF 13/BA lamentou que o exercício irregular da Educação Física ainda seja recorrente na Bahia, mas ponderou que também é papel do consumidor se certificar de que o profissional do estabelecimento que frequenta tenha os pré-requisitos adequados para prestar o serviço que oferece.

Moura orienta que, em caso de suspeita, o consumidor pode consultar o registro profissional do prestador de serviço no site do conselho. O endereço também oferece um canal de denúncia para ambientes suspeitos de irregularidades. A fiscalização, segundo ele, é realizada com base nestes relatos.

Mais de 700 denúncias foram recebidas no ano passado - todas devidamente apuradas. "A sociedade é o melhor fiscal", opinou Moura.

Rogério Moura, presidente do CREF 13/BA | Dinaldo Silva / BNews

Já o diretor Procon-BA reforça  que as academias que atuam sem que seus profissionais tenham habilitação junto ao CREF 13/BA representam um risco à saúde dos seus frequentadores. Nesse sentido,

Vilas Boas destaca que o consumidor que por ventura se sentir lesado pode requerer judicialmente que a academia o indenize por danos morais. Denúncias também podem ser encaminhadas através do aplicativo "Procon-BA Mobile" ou pelo e-mail: [email protected] .