Ministério do Turismo abre credenciamento de instituições financeiras para o Fundo Geral do Turismo

O Ministério do Turismo abriu na última quinta-feira (24.11) prazo para credenciamento de instituições financeiras que desejem disponibilizar linhas de crédito com recursos do Fungetur (Fundo Geral do Turismo). A habilitação de novos agentes vem para ampliar a oferta de recursos do programa para todo o setor turístico nacional. Atualmente, são 20 agentes credenciados para a oferta de financiamento para empreendimentos do setor via Fungetur.

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O ministro do Turismo, Carlos Brito, ressaltou a importância da inclusão de novos parceiros financeiros para apoiar o crescimento do turismo brasileiro crescer, principalmente no pós-pandemia. “Estamos observando uma demanda crescente de turistas nos destinos nacionais. E isso reflete na necessidade de ampliar a contratação de trabalhadores e de desenvolvimento de maior infraestrutura nos empreendimentos. Então, a entrada destes novos parceiros auxiliará a oferta e liberação de recursos federais nos locais que mais precisam”, disse.

Para participarem do processo de credenciamento junto ao Fungetur, os interessados deverão obedecer a alguns pré-requisitos: idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, não ter sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do Poder Público e outros estabelecidos no edital e anexos.

De grande relevância para a eficácia da política pública desenvolvida pelo Fungetur, as regras do Fungetur determinam a aplicação de taxas de juros de 5% a.a. mais a variação anual acumulada dos últimos 12 meses do INPC em todas as modalidades de financiamento ofertadas, facilitando o acesso das empresas do setor de turismo aos recursos do fundo.

Os recursos ofertados poderão ser utilizados para capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; aquisição de bens e equipamentos; e para aquisição de capital de giro (recursos que devem auxiliar na saúde financeira necessária para o adimplemento e o saneamento das obrigações de curto prazo) para empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional. A distribuição destes recursos deverá dar preferência às micro, pequenas e médias empresas legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor.

FUNGETUR -- O Fungetur é um mecanismo de crédito essencial ao fomento do turismo como negócio e estratégia para o desenvolvimento social e econômico. Por meio da oferta de crédito às empresas direta ou indiretamente ligadas ao turismo, promove a elevação do nível dos serviços prestados ao turista, a expansão das oportunidades de instalação de novos negócios, além da geração de emprego e renda.

Os principais objetivos do Fungetur são: proporcionar crédito competitivo para os empresários do ramo de turismo; apoiar a infraestrutura turística básica; gerar renda; aumentar a oferta de empregos diretos e indiretos e proporcionar o desenvolvimento do turismo.

O Fungetur é uma linha de financiamento com recursos do Ministério do Turismo destinada, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas. Desde 2018, o Fundo Geral do Turismo registrou a contratação de quase 9 mil operações de financiamento, totalizando mais de R＄ 2,4 bilhões, sendo 94% dessas concessões de crédito destinadas a micro e pequenas empresas. Essas operações auxiliaram na preservação de quase 90 mil postos de trabalho nos empreendimentos do setor de viagens e turismo nacional.