Justiça
O motorista do carro de luxo é considerado foragido da Justiça
Assentos para pessoas obesas são obrigatórios em todas as salas de cinema
Justiça negou exigência dos pais pela segunda vez
O Inri Cristo utilizou de uma lei federal que facilita o processo de mundaça
Defesa do empresário disse que vai entrar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas próximas horas
Decreto promulga Convenção e Recomendação da OIT sobre os trabalhadores domésticos
Deputado Binho Galinha foi apontado como chefe da organização criminosa
Um laudo pericial anexado ao processo destacou a urgência da evacuação e desocupação de alguns imóveis
CNJ estaria avaliando possibilidade de intervenção no TJ-BA, após supostos casos de corrupção
Mulher é solta, mas se torna ré sob acusação de dois crimes
A ida da sobrinha com o tio à agência bancária envolveu a tentativa de um empréstimo
Advogado foi morto após levar 10 disparos em frente ao seu local de trabalho
Empresário Fernando Sastre Filho é acusado de dirigir embriagado o seu Porsche e matar um motorista por aplicativo
Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, foi deflagrada nesta terça-feira (30)
Anderson Campos Gama é apontado como responsável pelas negociações para a venda de sentenças no TJ-BA
Ivanilton Santos da Silva está aposentado há dois anos do TJ-BA
Período passa a contar a partir do momento que a vítima do abuso sexual toma total consciência
Depoimento da namorada do dono do Porsche é considerado destoante pelo órgão
Magistrado ocupou interinamente a presidência em fevereiro deste ano e foi empossado oficialmente em abril
Jornalista se recusou a cumprir ordens judiciais e teve prisão preventiva decretada
Juízes de São Paulo contrariam nova Lei das Saidinhas para detentos
Oitava turma do TRF da 1ª região diz que menores aprendizes são segurados obrigatórios
Big techs devem entrar nas eleições municipais de 2024 em um cenário de maior pressão
Liliane Albiani, esposa do desembargador do TJ-BA, Mário Albiani Júnior, faleceu na manhã deste sábado (27)
Acusado fez dezenas de vítimas e responde a 13 processos no Distrito Federal
O pedido feito pela defesa de Érika, sobrinha de Paulo, será analisado pela Justiça
No Brasil, o aborto legal é aquele em que há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux
