Horizontes econômicos: Especialistas analisam perspectivas financeiras e reforma tributária 2024

Na manhã desta quinta-feira (29), o espaço Mário Cravo da Casa do Comércio, na avenida Tancredo Neves, foi o cenário de debates intensos e análises profundas sobre as perspectivas econômicas em âmbito nacional e estadual.

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O evento, denominado ‘Perspectivas Econômicas & Reforma Tributária 2024’, liderado pelo presidente do Sistema Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, reuniu diretores, membros das câmaras setoriais da Federação, autoridades, imprensa e convidados.

Os destaques do encontro foi a análise financeira conduzida pelo consultor econômico da Fecomércio, Guilherme Dietze, e a apresentação detalhada da aguardada reforma tributária pelo economista chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços, Serviços e Turismo - CNC, Felipe Tavares.

As perspectivas econômicas para 2024, relacionadas às projeções de mudanças com a aprovação da nova reforma tributária, de acordo com o presidente do Sistema  Fecomércio-BA, são otimistas. Mas, com relação aos impactos da reforma tributária, Kelsor, se mantém cauteloso e pede prudência diante das incertezas.

"Nós estamos bastante esperançosos que vamos ter um ano de 2024 muito bom. Todos os indicadores estão prevendo isso. Nós temos uma previsão de queda de inflação, de aumento do Produto Interno Bruto (PIB)..., então, com certeza, nós vamos ter um ano muito melhor do que foi o de 2023. Vamos poder gerar empregos, que é isso que esse país precisa muito".

Ele também explicou que nada pode ser afirmado no momento diante do atual cenário de expectativa relacionado à reforma. "A gente está ainda analisando um pouco melhor essa previsão para que a gente emita, efetivamente, uma opinião, e com a firmeza de nossos economistas, para ver o que vai acontecer na hora que essa PEC 45 entra em vigor. Nós ainda não temos uma perspectiva definitiva, mas, com certeza, logo nós teremos isso porque está sob estudos e a gente vai poder emitir para vocês uma opinião segura".

O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Felipe Tavares, compartilha da mesma opinião do presidente do Sistema Fecomércio-BA.

Segundo ele, nenhuma análise prévia antevê alguma certeza que abarque a reforma tributária. Ele explica que o que existe, atualmente, é uma grande insegurança jurídica.

"Hoje a gente tem perspectiva de incerteza ainda sobre os efeitos finais da reforma porque a gente precisa ver o que vai sair das leis complementares que vão regulamentar a emenda constitucional. A gente ainda não sabe qual é a alíquota final, como os regimes diferenciados vão ser realmente aplicados em detalhes, quais serão os produtos, serviços que estarão incluídos nessas categorias que foram citadas com o regime. Hoje, há um clima de grande incerteza", disse o economista.

O consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze  ressaltou: "O mais importante é que a gente busque uma carga tributária menor, a capacidade contributiva das empresas já se esgotou, a do consumidor, da mesma forma; então, é importante que haja uma redução, uma busca dessa redução da carga tributária para que as empresas possam gastar mais, que os consumidores possam gastar mais, porque, senão, a gente vai viver numa armadilha de baixo crescimento, com as empresas sem esse estímulo.... porque a carga tributária é elevada, os juros são elevados, tem muita burocracia e isso impede um crescimento econômico mais forte e sustentável de longo prazo".

Entretanto, Tavares pontuou alguns impactos esperados. “Para os empresários, a gente tem um sistema mais simples. Tende a ser positivo por diminuição de custos de sanção, multas e custos tributários em geral. Para o consumidor, muito provavelmente, a gente vai ter um aumento de carga tributária, então eles vão sentir esse peso talvez em produtos na prateleira. Para o Estado, a gente também ainda não sabe, porque todo o sistema de arrecadação dos impostos vai mudar completamente. A gente só vai saber como isso vai ficar após as leis complementares e esse novo sistema começarem a funcionar", salientou o especialista.

A ocasião contou com a mediação do advogado e coordenador da Câmara de Assuntos Tributários (CAT) da Fecomércio-BA, Sérgio Couto.Os debates da manhã proporcionaram insights avaliativos e contaram com formulação deperguntas dos participantes ao final das palestras.

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