Saiba quais as metas do Congresso Nacional para 2024

O Congresso Nacional está pronto para voltar aos trabalhos. A retomada das atividades tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal começa nesta segunda-feira (5). Mesmo com um calendário apertado devido às eleições municipais, o foco dos parlamentares está em um único objetivo.

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Entre as pautas definidas como prioridade pelos presidentes da 'Casa Baixa' e da 'Casa Alta', Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), respectivamente, está uma proposta polêmica. Trata-se das discussões da regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviada para o Planalto em março desse ano. Outro ponto que deve ser alvo do Congresso é a aprovação de textos que estabeleçam as diretrizes e as regras para uso da inteligência artificial (IA).

Reforma tributária

As lideranças parlamentares entendem que no quesito da reforma tributária, as atividades devem ser focadas na recomposição de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Esse recurso foi vetado por Lula (PT) no Orçamento aprovado para 2024. Além disso, a oposição da Câmara e do Senado defendem também buscam resgatar as "prerrogativas parlamentares". Isso seria uma reação às operações da Polícia Federal (PF) que atingiram os deputados Carlos Jordy (PL) e Alexandre Ramagem (PL).

Volta aos trabalhos

A retomada das atividades no Congresso Nacional será marcada pela tradicional cerimônia de abertura, com uma salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa principal do Congresso. Haverá também a leitura da mensagem de Lula pela qual serão apresentadas as metas do governo para 2024. Além disso, os palamentares também acompanharão a mensagem do Poder Judiciário e os discursos de Lira e Pacheco, presidentes dos parlamento brasileiro.

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