Justiça

Justiça arquiva investigação contra domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas

Câmara do Rio rejeita recurso de vereador contra pedido de cassação

STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si

Aras enfatiza parceria para "defesa do sistema eleitoral e no combate à desinformação" em posse de Moraes

Bolsonaro e Lula ficam frente a frente durante posse de Moraes no TSE

Ex-presidentes participam de cerimônia de posse de Moraes no TSE; acompanhe

Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira; acompanhe

Ministério Público denuncia mulher por sofrer aborto após tentativa de suicídio

Goleiro Bruno se livra de prisão por causa de 'trapalhada' da Justiça; entenda

VÍDEO: Para evitar prisão, mulher do ex-goleiro Bruno faz vaquinha para o marido pagar pensão do filho com Eliza Samudio

Estudos técnicos são recomendados pelo MP para a instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica

Juiz e professor de cursinho é acusado de assédio sexual contra mulheres em fórum trabalhista

Defesa de agente que matou petista diz que prisão é 'desumana e ilegal'

TSE: Bolsonaro tem dois dias para se explicar sobre reunião com embaixadores

TJBA forma lista tríplice para escolha de novo desembargador eleitoral substituto

Na OAB-BA nós apoiamos todas as cartas em defesa da democracia, diz Daniela Borges

STF derruba punição a empresas por atraso no pagamento de férias

Rosa Weber promete comandar STF sempre na defesa do regime democrático

Dallagnol, Janot e procurador são condenados pela Câmara do TCU a devolver dinheiro de diárias e passagens

STF avalia reajuste para magistrados e pode elevar salário de ministros a R$ 46 mil

Vou me despedir moído, mas mantive a altivez', diz Fux sobre saída da presidência do STF

Facebook é condenado a indenizar usuário que teve o WhatsApp clonado

OAB lança manifesto paralelo em meio a críticas por não aderir a outros textos pró-democracia

Justiça condena Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas

Familiares de vítimas de Capitólio pedem R$ 18 mi em indenização à Justiça

“Licença para tratamento de saúde” de juíza faz julgamento da fisioterapeuta que levou 68 facadas ser adiado

Ministra do STF dá 5 dias para Bolsonaro prestar informações sobre 7 de Setembro

União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém contatados