Justiça
Ministro destaca que morosidade processual ultrapassa limite de 120 dias
Após comer o chocolate com larvas, a família começou a apresentar sintomas; supermercado onde doce foi comprado não foi considerado culpado
O CNJ decidiu arquivar a representação da deputada Erika Hilton contra a operação da Polícia Civil, alegando falta de competência
O caso se baseia em entendimento do STF que equipara homofobia ao crime de racismo na legislação brasileira.
A irmã de Daniel Vorcaro revelou que o ex-banqueiro está em pânico
Grupo Casas Bahia fechou acordo nesta quinta-feira (15) para pagar R$ 7,5 mil a mais de 4,4 mil demitidos
Mensagens obtidas pela revista piauí descrevem o que teria sido encontrado na suíte de Kassio Nunes o após encontro promovido por Vorcaro
A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia instaurou um PAD para investigar a conduta de Raimundo Nonato Lopes Junior por morosidade
O Tribunal de Justiça da Bahia instaurou um Processo Administrativo Disciplinar contra Cássio Murilo Moura por retenção de ordens judiciais
Decisão do presidente do TSE permite que perfis de políticos eleitos voltem a ter recomendações algorítmicas e ampliem o alcance de publicações sem impulsionamento pago
Ex-dono do Banco Master está preso preventivamente e é investigado por suposta venda de carteiras de crédito falsas
O manifesto destaca a importância da reeleição de Lula para garantir direitos sociais e a ordem constitucional de 1988
Título de cidadão soteropolitano deve ser entregue a Flávio Bolsonaro no sábado (17) em ato no Farol da Barra
A Ordem dos Advogados da Bahia solicita ao STF o término do contrato com o Banco BRB, após desvio de R$ 43 milhões em ataque cibernético
Inquérito tem origem em denúncia apresentada pela Sefaz em fevereiro deste ano
Em entrevista ao BNews, a professora e advogada Cinzia Barreto analisa o cenário pós-primeiro turno e defende a união da classe jurídica contra ameaças à Constituição
Ação movida pelo MP-BA questionou a incorporação de servidores sem concurso público, levantando questões sobre a legalidade
Crime ocorreu durante uma audiência de divóricio e foi marcado por extrema violência
Ministro Luiz Fux participou de atividade com jovens e associou a jiu-jitsu à formação de juízes
A reforma da previdência traz novas exigências para a aposentadoria dos educadores; descubra como se planejar adequadamente
A disputa entre a Construtora NM e o Estado da Bahia revela um impasse milionário sobre a desapropriação da Avenida 29 de Março
A decisão do STF mantém a cobrança de R$ 5,35 milhões e impõe honorários advocatícios, refletindo a rigidez regulatória da Anatel
Sentença da 1ª Vara Criminal apontou cinco agravantes contra a mandante, incluindo motivo torpe, asfixia do animal e violação da confiança familiar.
As novas diárias para desembargadores e juízes variam conforme a localidade, com valores que vão de R$ 557,95 a US$ 911,43
Corregedoria do TJBA alerta sobre tentativa de fraude envolvendo procuração falsificada para negociação de veículo de luxo
TJBA Protege que atua na análise de pedidos de medidas protetivas e no julgamento de crimes sexuais
Felipe Souza Bruno, conhecido como Zingue, foi absolvido por falta de provas no assassinato do ex-ator mirim João Rebello em Porto Seguro.
Em reunião com Andrei Rodrigues, presidente do STF tratou do envio de menções a ministros nas investigações sobre o Banco Master e pediu rapidez na conclusão do Inquérito das Fake News
MP apura suposta venda ilegal de remédios no interior baiano
Sentença condenou os réus por crime contra adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro; ex-namorado da vítima foi apontado como mentor da emboscada
