Justiça
A Operação Distrato investiga um esquema de créditos falsos de ICMS, envolvendo o advogado Nelson Wilians e sua empresa NWADV
O inquérito instaurado para investigar empresa do Sistema Ferry-Boat é fruto de denúncias do Coletivo Ativista Alê Okan
Homem matou a mãe com golpes de faca no apartamento onde morava em Belo Horizonte
Apae e TRT firmaram parceria nesta segunda-feira
A saída de Hirs do TJBA provoca mudanças significativas nas eleições internas e na dinâmica política do tribunal
Marlise Alvarenga, conhecida como Juíza Cinquentinha, é investigada por decisões questionáveis e histórico de polêmicas
Com o OpenDetector, advogados podem verificar a presença de comandos ocultos em petições
Dono de um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina é alvo de diligências em operação contra fraudes no ICMS
Grupo é investigado por danos ao meio ambiente e impactos à população indígena; empresa nega irregularidades na Bahia
Os dez advogados, investigados por suposta colaboração com facções, permanecem no sistema prisional comum da Bahia
A Corregedoria do TJBA agora deve avaliar a regularidade dos atos do cartório e as questões levantadas na reclamação
Auditoria revela que ex-técnico criou contas falsas e alterou senhas para beneficiar processos pessoais
Entenda como a retirada de prestadores pode afetar seu tratamento e quais são seus direitos como consumidor
Desembargadora Nágila Brito destaca a importância de protocolos de gênero e raça para humanizar decisões judiciais
O pagamento das licenças-prêmio terá natureza indenizatória, isentando os magistrados do Imposto de Renda
Durante julgamento, presidente do TJBA critica delegatários e revela denúncias de hostilidade contra advogados
Diogo Feitosa, afastado por infidelidade partidária, reassume após liminar que questiona a decisão anterior do TRE-BA
MP-BA quer reunir representantes do governo e da sociedade para debater como a obra vai afetar a RMS
Entenda as mudanças na legislação e como motoristas podem se beneficiar da conversão de tempo para antecipar a aposentadoria
Homem condenado a 14 anos de reclusão, mas não vai pagar indenização
Trabalhadores foram encontrados em barracões de lona e sem acesso a água potável
Defesa de apresentador é acusada por juiz de tentar iludí-lo em julgamento; entenda os próximos passos
A prisão do ginecologista foi relaxada devido à ausência de materialidade criminosa e à natureza do crime investigado
A desembargadora já estava sob investigação por mensagens de teor político e agressivo enviadas a colegas de trabalho.
Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da primeira instância após maioria dos desembargadores entender que havia dúvidas sobre a autoria dos fatos
Município e estado foram condenados em caso envolvendo guarda municipal morto em serviço
O texto também proíbe práticas consideradas abusivas, como o uso de números mascarados para dificultar a identificação
Posse de Flávio Rhem aconteceu na sede do TRT5 na Avenida Paralela em Salvador
A desembargadora berrou sobre o seu trabalho durante uma sessão administrativa, que foi realizada na última quarta-feira (8)
A funcionária, que enfrentava síndrome de burnout, provou que competições eram recomendadas por profissionais de saúde