Justiça
Tribunal reconhece prejuízo ao direito de defesa em caso de advogada em licença-maternidade e anula atos processuais
Daniel Brandão, atual presidente do TCE, é sobrinho do governador do Maranhão e foi indicado ao cargo em 2023
A Defensoria Pública da Bahia e o Procon-BA se reúnem com bancos para discutir medidas rápidas contra fraudes financeiras
Presídios baianos vivem problema crítico de superlotação em todo o estado
Entenda como a apuração do ICMS e a exclusão do ICMS-ST do PIS/COFINS podem ser feitas sem identificar cada mercadoria vendida
Três anos após o crime que chocou o país, neto da líder quilombola relembra a dor da família e cobra punição para todos os envolvidos no assassinato
Corregedoria do TJBA dá prazo de cinco dias para explicações sobre a falta de alimentação para presos em delegacias
Presidente do TCE-MA é alvo de investigação da PF sobre suposto esquema de desvio de recursos públicos e emendas parlamentares no Maranhão
Entenda como o planejamento previdenciário pode garantir uma aposentadoria tranquila e sem surpresas financeiras
Maria de Lourdes Teles vai indenizar Maurício Leal em R$ 4 mil por determinação da Justiça
Coordenação dos Juizados Especiais deve responder em 15 dias sobre as mudanças solicitadas pela OAB-BA no sistema Projudi
Força-tarefa ocorre de 17 a 21 de outubro, visando melhorar a eficiência nas comarcas de Coribe e Santa Maria da Vitória
Tribunal de Justiça da Bahia intensifica ações para combater a advocacia predatória e fraudes nos Juizados Especiais
Juiz foi afastado desde o dia 11 de agosto enquanto responde ao processo administrativo disciplinar
Projeto TJABA Acelera registrou em quatro meses 20.273 baixas e arquivamentos
José Antônio foi presidente da ALJB e atuou como Consultor Jurídico-Chefe do TJ-BA, além de professor na UFBA e UCSAL
Decisões da Justiça Federal barram retirada de povo originário e lançam luz a conflitos no interior da Bahia
Ministro Carlos Brandão sustentou que a Justiça, quando chega em rede aos territórios, produz cidadania, renda e reparação
Decisão da Justiça ocorre após recurso do MP em ação civil pública contra contrato de R$ 7 bilhões da iluminação pública
Em média um preso custou cerca de R$ 2,6 mil por mês em cada estado, segundo dados do Ministério da Justiça
Magistrado alegou que fez compromissos por confiar nas instituições e a espera do contracheque virou uma angústia
A nomeação de Leonardo Soares como juiz titular do TRE-DF foi publicada no DOU e terá efeito a partir de 19 de outubro
Processo judicial começou em 2025, após clínica veterinária colocar o cahorro da atriz para adoção
Advogada Priscila Bastos alerta sobre os riscos do assédio eleitoral e as punições que podem ser aplicadas às empresas
Advogado Nelson Wilians anuncia afastamento após ser alvo da Operação Arena, que investiga lavagem de dinheiro e sonegação
A Corregedoria do TJBA inicia mutirão de inspeções em 17 comarcas, avaliando o funcionamento das unidades judiciais até 21 de agosto
A Associação dos Magistrados da Bahia se posiciona contra pressões que ameaçam a independência do Poder Judiciário e a justiça eleitoral
Com as novas regras, as custas das ações cíveis podem chegar a 3% do valor da causa
