Justiça

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Mãe é condenada a pagar mais de R$ 10 mil por cyberbullying praticado pela filha

Caso de cyberbullying envolveu uma vítima de 10 anos nas redes sociais

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Empresário e sua mãe são condendos por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

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Uber é condenada a indenizar passageiro em mais de R$ 3 mil por atraso em viagem

Motorista alterou rota para evitar multa, resultando em atraso para o passageiro

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Empresário preso por maus-tratos aos pais passará por audiência de custódia na quinta (22)

Suspeito foi preso após descumprir medida protetiva em favor dos pais

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MP baiano indica nomes para composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga no STJ

Três nomes foram indicados, nessa terça-feira (20), pelo Conselho Superior do Ministério Público da Bahia

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STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro

Militares foram denunciados pela PGR

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STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

Total de condenados até o momento chega a 86

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Desembargador promove iniciativa para tentativas de conciliação em segundo grau

Desembargador José Aras realiza, em seu gabinete, audiências de conciliação para agilizar processos judiciais

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STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

Traficante Rogério 157 é apontado como líder do Comando Vermelho na Rocinha

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Desembargador baiano toma posse como membro do CNJ e revela projetos para o futuro: “sistema prisional mais adequado”

Desembargador baiano, José Rotondano revelou ao BNews a expectativa em assumir o cargo no CNJ

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Montadora sul-coreana é acionada pelo MP-BA por omissão de informações; entenda

MP-BA acionou a montadora Hyundai por omitir informações sobre garantia

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PMs que executaram cigano em Brumado são denunciados pelo MP-BA

MP-BA fez denúncia com base em laudos periciais do crime ocorrido em 2021

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Senado aprova projeto que propõe desconto na renovação da CNH; saiba se você tem direito

Projeto de Lei, que concede descontos escalonados na renovação da CNH de acordo com a faixa etária

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Acusado de matar Marielle, Ronnie Lessa recebe nova condenação da Justiça

Ex-policial Ronnie Lessa também é acusado de matar a vereadora Marielle Franco

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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets

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Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Cerca de 300 agentes federais estão mobilizados em operação especial

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Doméstica será indenizada por ser forçada a abotoar calça de empregador; entenda

Doméstica era obrigada a ficar de joelhos na frente do empregador para arrumar a peça de roupa

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Renato Cariani é denunciado por tráfico de drogas e se torna réu em investigação criminal

Justiça acolhe denúncia do Ministério Público e torna Renato Cariani réu por suspeita de tráfico de drogas

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Alexandre de Moraes esclarece proibições de operação da PF que tem Bolsonaro como alvo

Decisão de Alexandre de Moraes esclarece que não há proibição de comunicação entre advogados de investigados

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Saiba quem é o nome mais cotado para assumir vaga no TRE da Bahia

Indicado teria o apoio do ex e atual presidente do TJ-BA

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Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

Medidas sobre presídios federais foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski

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Após fugas, Lewandowski anuncia a construção de muralhas em presídios federais

Ministro da Justiça também disse que vai implementar sistema de reconhecimento facial

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STF forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PM-DF por 8/1

Os réus são acusados de omissão nos atos golpistas

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Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró após fuga de detentos

Além de afastar direção, Lewandowski ordenou intervenção no presídio

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Filho de PF morto por PMs recebe benefício judicial; saiba mais

Uma pensão foi estabelecida para o filho do PF Francisco Elionézio

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Funcionários vão passar por julgamento após morte de ex-chefe por desconfiança

Três funcionários são acusados de ordenarem o crime contra o ex-patrão

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Milhões de processos com erros de identificação e endereço motivam morosidade na Justiça brasileira

Erros de nome, RG, CPF ou endereço de autores e réus tem prejudicado andamento da Justiça brasileira

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'Oh Polêmico' é notificado pelo Ministério Público após ser acusado de homofobia no Carnaval

Cantor teria supostamente se queixado de vários homens se beijando durante a folia