Justiça
Corregedoria do TJBA identifica falhas graves e exige correções em 15 dias, incluindo gastos pessoais indevidos e falta de capacitação.
No mês passado, o STJ decidiu punir o ministro Buzzi com o afastamento do cargo, mas mantendo o salário
Em resposta ao colega do STF, Mendonça pediu o arquivamento da representação e questionou a legalidade de relatórios da PF usados contra ele
Decisão determinou a suspensão do MasterWhats, que reunia mais de 65 mil mensagens extraídas do celular de Vorcaro
Defesa argumenta que Vorcaro está disposto a depor, mas precisa de tempo para revisar informações do caso
Desembargador eleitoral substituto Gustavo Teles explica critérios de punição, poder de polícia nas zonas eleitorais e alerta para o peso de multas no bolso dos candidatos
Jovem morreu após sofrer descarga elétrica em cima de um trio elétrico na Ponte da Moringa
Caso vai avaliar a entrada de pessoas no senador federal, dentre as quais estão Daniel Vorcaro e Viviane Barci de Moraes
Além de Flávio Bolsonaro, Weverton Rocha e Willer Tomaz aparecem na foto do safári feito em 2025
A ex-funcionária, que estava grávida, cumpria grande parte do tempo de trabalho em pé e a loja ainda é acusada de descontar dinheiro da vítima
As inscrições para a nova lista do TRT-BA estão abertas no portal oficial da OAB-BA
Valor de R$ 427 milhões estaria vinculado a ações judiciais que poderiam liberar R$ 8,5 bilhões em precatórios para Vorcaro
Com a nova regra, soldadores podem se aposentar após 25 anos de atividade especial, sem a necessidade de atingir 60 anos
O advogado foi barrado anteriormente, mas a Justiça garantiu sua participação sub judice
Contrato do Brasil MAIS termina em 23 de setembro; corporação também busca garantir R$ 53,2 milhões para manter o sistema em 2027
Processos miram estabelecimentos no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná
BRB admite comportamento atípico em seu sistema e inicia investigações para determinar a gravidade do incidente de segurança
Advogados relatam lentidão e falhas nos pagamentos, levando a OAB a considerar ação no STF para proteger os interesses da categoria
A estatal acionou a Justiça um dia após o início da paralisação e pediu que o tribunal declare o movimento abusivo e determine a continuidade dos serviços
Acordo prevê pagamento a instituição de caridade indicada pela primeira-dama e retratação pública pelas declarações feitas nas redes sociais
Após análise, MP constatou disparidade no atendimento espiritual entre diferentes religiões nas unidades prisionais da Bahia
Decisão da arbitragem atribui responsabilidade à Uber e ao motorista pelo acidente fatal na Califórnia
A apuração se concentra em um processo judicial que se arrasta há 40 anos e com indícios de estelionato e lavagem de dinheiro
Ferrajoli enfatiza que a crise no Judiciário pode ser resolvida com a estrita vinculação à lei e à Constituição, longe de pressões políticas
Colégio Recursal reconheceu incompetência do Juizado Especial Criminal, e nova vara considerou nula a condenação por injúria e difamação
O desembargador Geder Gomes enfatiza a relevância das ideias de Ferrajoli para enfrentar dilemas globais e fortalecer o Judiciário
O presidente do TJBA, José Rotondano, destacou a relevância da vinda de Ferrajoli para o fortalecimento do Judiciário no Brasil.
Professora Ana Claudia Pinho analisa a educação em direito penal e a necessidade de limitar o poder punitivo do Estado no Brasil
Explore a trajetória dos ministros do STF e as nomeações à Suprema Corte feitas por presidentes desde 2002 até os dias atuais
Flordelis foi condenada por homicídio triplamente qualificado e outros crimes relacionados ao assassinato do marido
