Justiça
Policial aposentado deverá cumprir pena de 4 anos e 10 meses em prisão domiciliar; caso aconteceu em 2021, em Salvador
Desembargadora Nágila Brito é reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e sua nova posição na Abrasci
O valor da indenização a ser pago ao trabalhador que foi chamado de gordinho foi estipulado pela Justiça após punição por assédio moral
Comissão multidisciplinar do TRT-BA visa estruturar plano para enfrentar crises socioambientais e eventos climáticos extremos
PF encontrou conversas no celular de Vorcaro sobre passagens e hospedagem do ministro do STF e da esposa em 2024
A Procuradoria-Geral da República avaliará se a investigação sobre a Caixa Econômica Federal deve ser conduzida pelo MPF ou MPT
As regras de segurança do TJBA são baseadas na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e visam proteger informações sensíveis
Gilmar Mendes considera legítima a preocupação do TJBA com as taxas judiciárias e a gestão dos depósitos do banco
Após falhas de segurança, TJBA informa sobre o restabelecimento parcial do sistema BRBJUS, mas pagamentos permanecem bloqueados
A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou uma inspeção presencial e extraordinária no Cartório
Regidtros de visia de Viviane e Vorcaro foram solicitados por candidato a deputado, mas negado por Alcolumbre
A estudante vai receber a indenização após ter passado por constrangimento diante das mais de mil pessoas que estavam presentes durante
O relator do caso refutou argumentos da prefeitura, ressaltando a aptidão de biomédicos para funções descritas no edital do concurso público
Carlos Brandão enfatiza que a paz e as garantias legais devem coexistir para proteger os direitos dos cidadãos
Estratégia da Defensoria Pública garante proteção jurídica a quem está à margem do sistema imobiliário formal
O titular do cartório terá 15 dias para apresentar histórico dos títulos e garantir a transparência no processo de averiguação
O presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman, esclareceu sobre algumas regras no dia da votação como o consumo de bebidas alcóolicas
Levantamento aponta ainda que 61% dos brasileiros desconfia do STF, após crise entre ministros
A ação no STF questiona se o Congresso deve fornecer dados sobre acessos de figuras públicas, incluindo Daniel Vorcaro e Lulinha
Investigação aponta que advogado usou OAB de outro profissional em mais de 2 mil processos
Thiago Dória faz reflexões sobre a responsabilidade de quem vigia e a eficácia das normas na sociedade atual
Relator do CNJ destaca autonomia do TJBA e limitações para intervenções administrativas em questões salariais
Levantamento feito após sessão do STF sobre o caso Banco Master mostra maioria favorável ao afastamento dos dois ministros
Crime contra turista holandesa aconteceu na praia do Porto da Barra em Salvador
Após descoberta de falsificações, TJBA orienta cartórios a adotarem cautela máxima na análise de documentos e registros
A decisão do TRT-BA destaca a responsabilidade da Unilever em coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho
Camilla Ramos tem contrato de até R$ 427 milhões com o Banco Master e, segundo advogados ouvidos pela Folha, não atua na defesa criminal de Vorcaro
A força-tarefa da DPE-BA identificou erros que mantinham detentos encarcerados indevidamente, resultando em libertações
Camilla Ramos, apontada como integrante do grupo ligado ao ministro do STF, aparece em mensagens de Vorcaro e tinha contrato de até R$ 427 milhões com o Banco Master
Após denúncia de estudantes do curso de Medicina da Unifacs, MP-BA investiga afronta ao Direito do Consumidor
