Justiça
Daniela Rodrigues Teixeira, ministra do STJ destaca a importância do debate sobre inteligência artificial e direitos da advocacia na conferência
Cláudio Brandão participou da IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana
Associação Comercial da Bahia promove evento sobre os reflexos dos conflitos internacionais na economia do Brasil, reunindo especialistas e autoridades
Recolhimento da obra se deu após críticas feitas por vereador de natureza político-ideológica
Denúncias de discriminação na doação de sangue levam MP-BA a monitorar atuação da Hemoba
Informações sobre a mudança do local das audiências foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Casal matou o filho no último sábado (25) no bairro Jardim Primavera em Duque de Caxias
Perícia médica feita no trabalhador constatou incapacidade parcial e permanente para atividades braçais
Danilo Costa foi homenageado em solenidade conduzia pelo presidente do TRE-BA Maurício Kertzman
Com conferência da ministra Cármen Lúcia, evento aborda inteligência artificial, proteção de dados e mais
Advogados e partes interessadas têm 45 dias para solicitar a retirada de documentos originais ou cópias dos processos
Com a implementação do OAB Dativa, o TJBA busca modernizar a gestão do Judiciário e atender melhor a população carente
Órgão de fiscalização notificou seis vezes a superintendência da Seap para saber se recomendações feitas após inspeções, mas não obteve resposta
No dia 4 de agosto, o TRT-BA realiza leilão online de imóveis e veículos com lances a partir de valores acessíveis
Após decisão do TRE, Polícia Federal deve investigar improbidade de gestor apontado como "dono oculto" de empresa usada em campanha na Bahia
A decisou pontuou que cenário de presídio superlotado afeta a quase totalidade das unidades prisionais baianas
As promotoras foram as primeiras empossdas por meio da permuta nacional entre membros dos Ministérios Públicos estaduais
Trabalhadora será indenizada em R$ 14 mil por danos morais e irá receber pagamento sobre os serviços durante o período de licença
Decisão do TRT-BA reafirma gravidade da conduta do empregado, mesmo fora do ambiente de trabalho
Saiba por que o acompanhamento previdenciário é crucial para a segurança financeira na aposentadoria
Análise do TRT-BA não interfere no processo criminal, onde a conduta do ex-funcionário ainda está sob julgamento
A defesa argumentou que a empresa era terceira de boa-fé, levando o TRE-BA a rever a apreensão do automóvel
A decisão permite que publicações sobre supostas blitzes da PRF durante festa em Casa Nova permaneçam nas redes sociais
As comarcas de Itacaré, Itapetinga, Itororó e outras estão entre as 13 que passarão por fiscalização da Corregedoria do TJBA
Compra de peixes foi estimada em cerca de R$ 1,7 milhão e gerou polêmica em moradores de Simões Filho
Uldurico Júnior é investigado por suposto envolvimento na fuga de detentos
Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000
Mulher publicou imagens do neto acompanhadas de acusações contra a mãe da criança
“Duelo de Gravatas” termina em caos após vitória de Felipe Cassimiro; público invade área de luta, arremessa objetos e organização cancela final da noite em Cubatão
Decisão foi proferida pela 2ª vara Cível de São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina
