Justiça
Justiça ordena devolução de R$ 1,3 milhão às três vítimas
A análise ocorre no plenário virtual, com votos dos ministros inseridos em sistema eletrônico
Regime especial de plantão do TJ-BA encerra às 8h de quinta-feira (15)
Anteriormente, a instituição havia determinado o benefício por apenas 20 anos
O Brasil figura no banco dos réus por suposta omissão nas investigações
O PM responderá por homicídio qualificado após o Tribunal de Justiça aceitar a denúncia
Entidades estaduais e federais recomendaram a suspensão da construção de uma nova estrutura
Segundo inquérito, banco estava realizando venda casada e dificultando o cancelamento dos serviços não contratados
A decisão sobre o futuro do influenciador digital Iuri Sheik ocorreu em segunda instância
Mulher é suspeita de falsificar recibo médico para enriquecimento ilícito
PL da Comissão do Senado também quer coibir publicidade digital para menores
O uso de itens de vestuário religiosos é vedado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Advogado que defende pousada em Maraú afirma que MPs federal e estadual foram "induzidos ao erro"
As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte
Advogado suspeito de sequestro é suspenso após prisão em flagrante
Magistrado baiano foi afastado cautelarmente do cargo pelo CNJ
Caso aconteceu durante sessão para reconhecer vínculo trabalhista de um funcionário de laboratório
Partes devem registrar opção em cartório
Em nota, a defesa de Melhem informou que não concorda com o que chama de "empate" e que irá recorrer da decisão
Valores para servidores foram elevados em 17,78% e 26,05%, respectivamente
Cynthia Maria Resende tomou posse na manhã desta quinta-feira, para o biênio de 2024 a 2026
Roberto Maynard Frank tomou posse do cargo nesta quinta-feira (1º)
Nilson Castelo Branco, presidente da Corte passou o bastão para a nova gestora do TJ-BA
Acordo entre a ABIH-BA e o MPBA é para atuar contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
Tentativa de homicídio teria acontecido em Imbassaí, no final de 2023
Ação conjunta do MP-BA e MPF recomendaram a suspensão da cosntrução da pousada
Novo diretor-geral da Unicorp foi convidado pela presidente do TJ-BA
Morador entrou com ação de danos morais contra a instituição religiosa por excesso de barulho