Justiça
Após o crime, o argentino tentou tirar a própria vida antes de ser capturado pela polícia
O partido DC questionou a exclusão de seu pré-candidato, mas o TRE-BA destacou a autonomia dos institutos durante a pré-campanha
O novo decreto proíbe gratificações por funções rotineiras e estabelece um cálculo padronizado para pagamentos de substitutos autorizados
O enquadramento do exercício ilegal da medicina veterinária como crime é resultado de uma articulação técnica e política
A comunidade Pataxó enfrenta a reintegração de posse de 1.275 hectares, colocando em risco 150 famílias em Porto Seguro
Decisão da Justiça suspendeu o megaleilão de reserva de capacidade e interrompeu contratos de R$515 bilhões no setor elétrico
Parlamentares foram multados em R$ 5 mil por tentativas de desinformação visual associando ACM Neto à família Bolsonaro
Entenda como o INSS reconhece períodos sem registro e como isso pode impactar sua aposentadoria
Binho Galinha, alvo da Operação El Patron, enfrenta acusações graves, incluindo lavagem de dinheiro e agiotagem, além de coação eleitoral
Operação da PF busca aprofundar investigações sobre corrupção e irregularidades financeiras em Tribunal
Saiba como se inscrever e participar da audiência pública do TRE-BA sobre propaganda eleitoral digital e suas inovações
Novo centro do TRE-BA visa garantir normas eleitorais na internet com equipe especializada de 21 servidores
Grupo coordenado por desembargador busca mapear brechas nos salários de magistrados que chegam a R$ 1 milhão mensais
Justiça Federal rejeitou recurso da empresa por falta de comprovação do trabalho proposto
Advogados falam mais de 20 supostas irregularidades e tentarão anular condenação de Jairinho
Comissão no STF apresentará proposta em seis meses para garantir previsibilidade nas remunerações
Servidores e usuários do Supremo enfrentam dificuldades de acesso devido às mudanças físicas provocadas pelo Mounjaro
Monique Medeiros recebeu perdão judicial nesta quinta (04) após julgamento no Rio de Janeiro
As condenações por corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras foram feitas pela 13ª Vara Federal de Curitiba
Pai da criança disse que o filho teve uma morte agonizante na frente de Monique e do padrasto
Justiça federal determinou pagamento de indenização à idosa que caiu em golpe
Queixa-crime contra pai de Dr Jairinho foi aceita pelo juiz 21ª Vara Criminal da Capital no Rio de Janeiro
Durante a decisão, jurados chamaram o pai de herói
Fachin expressou preocupação com a integridade do Estado de Direito e a pressão externa sobre o Judiciário
Decisão considera conduta abusiva e proíbe rede de farmácias de condicionar preços baixos ao fornecimento de dados
Juíza afirmou que Monique Medeiros sofreu um castigo em virtude dos julgamentos da sociedade
MP-BA se pronunciou após o cantor Flávio José anunciar o cancelamento da sua agenda durante o São João na Bahia
A decisão foi tomada após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense
Lixão funcionava sem licenciamento ambiental e foi alvo de ação do Ministério Público por riscos à saúde e ao meio ambiente
André Mendonça pontuou que a exigência criada pela reforma contrariava a finalidade constitucional da aposentadoria especial
