Justiça
Foto: Divulgação
Prestes a pendurar a toga após 45 anos dedicados à magistratura, 18 deles no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes avaliou o papel dos magistrados e os escândalos que abalam o Judiciário brasileiro, como a Operação Faroeste. Em entrevista concedida à Coluna do Estadão, o magistrado, que atinge a idade limite de 75 anos e participa de sua sessão de despedida nesta terça-feira (10), mandou um recado direto a quem mira a carreira jurídica: juiz não entra na profissão para enriquecer.
"Quem ingressa na magistratura não deve ter como objetivo enriquecer. É uma carreira que oferece segurança, respeito social e condições para se dedicar integralmente ao trabalho. Se não for marido ou mulher de pessoa rica, se não tiver herança e se não acertar na Loto, o magistrado vai viver como pessoa de classe média", disparou.
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Relator da Operação Faroeste, investigação que descortinou uma teia de venda de decisões judiciais no oeste da Bahia, Og esteve no centro do julgamento de desembargadores, advogados e figuras de peso do estado, caso da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago, condenada a quase 15 anos de prisão.
Ao repassar os bastidores da investigação, o ministro explicou ao Estadão a preocupação que teve em conduzir a instrução do processo até a reta final antes de sua saída. "Não me parecia justo que um colega que viesse me substituir recebesse um caso dessa complexidade sem que eu tivesse feito boa parte da instrução", pontuou, destacando também a opção por não desmembrar as ações nem remetê-las de volta à jurisdição baiana: "Como os casos envolvem o Judiciário baiano, não me pareceu adequado encaminhar os processos para que o próprio Judiciário da Bahia julgasse essas questões".
"Guardiões da fé pública"
Para Og Fernandes, desvios éticos cometidos por quem veste a toga causam um impacto social muito mais destrutivo do que a corrupção na política tradicional. Segundo ele, enquanto o cidadão tem a urna para punir deputados ou governantes que desaprovam, a escolha do magistrado foge ao alcance do voto popular.
"Se existe um Poder que tem o dever de não se corromper, é o Judiciário. Somos guardiões da fé pública. A corrupção é um crime aplicável a qualquer servidor público, mas, na magistratura, ganha uma intensidade e uma perplexidade que não encontram paralelo na percepção da sociedade", analisou.
Apesar das críticas frequentes aos penduricalhos salariais e dos casos recentes que abalaram as cortes superiores, como a punição imposta pelo STJ ao ministro Marco Buzzi por assédio, Og defendeu a categoria como um todo. Ele ponderou que o Brasil soma cerca de 18 mil juízes e sustentou que episódios pontuais não devem manchar o trabalho da classe.
Desafios estruturais e marcas da trajetória
Na conversa com a reportagem do Estadão, Fernandes também tocou em temas sensíveis para o futuro dos tribunais. Defendeu a revisão da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), alertou sobre os perigos do uso fraudulento de inteligência artificial em peças jurídicas e cobrou reformas estruturais para desafogar as instâncias superiores. Sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a Corte carrega um "volume absurdo" de matérias penais e constitucionais, prevendo debates entre o Congresso e o Judiciário para redimensionar essas atribuições.
Ao fazer um balanço afetivo de mais de quatro décadas de serviço público, o ministro ressaltou que a decisão mais marcante de sua vida aconteceu em 2023, durante um plantão, quando determinou o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança com atrofia muscular espinhal (AME).
"Não fui eu quem salvou aquela criança, foi a medicina, mas fui um instrumento para permitir que ela sobrevivesse", concluiu, ressaltando que deixa a cadeira na Corte sem amargura, mas com a convicção de dever cumprido.
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