Justiça
Com a decisão, os valores retroativos devem ser cobrados pelos servidores, respeitando o prazo de prescrição de cinco anos
A Lei Bárbara Penna tipifica a tortura em casos de violência doméstica, aumentando a pena e a gravidade das ações contra as mulheres
Entenda como as alíquotas do ITBI variam e o impacto das tabelas municipais na compra de imóveis
Durante sua gestão, Godinho julgou mais de 2.186 processos e focou em ações sociais e inclusão no estado da Bahia
Evento reunirá ministros, especialistas, autoridades e pesquisadores em Oeiras, Portugal
Idosa teve a conta zerada e ainda ficou no negativo após dez movimentações em apenas 17 horas
A promotora Rita Tourinho foi a entrevistada desta quinta-feira (28) do Se Liga Bocão, da Rádio Baiana FM
A promotora Rita Tourinho explicou os critérios acordados para prefeituras contratarem atrações nos festejos juninos
A jornalista Cláudia Cardozo do BNews estará em Portugal para a cobertura do Fórum de Lisboa, que ocorrerá de 1 a 3 de junho
Com 18 juízes na disputa, o TRT-BA inicia processo de promoção para nova vaga na segunda instância da Justiça do Trabalho
Decisão sobre processo disciplinar contra Cassinelza da Costa Lopes Santos foi interrompida por pedido de vista no CNJ
Fuga ocorreu em julho de 2025; dois fugitivos morreram e um foi recapturado, enquanto um permanece foragido
Empresário peça central da Operação Navalha move ação na Justiça e pede indenização bilionária após investigações da PF sobre fraudes em obras pública
Motorista que capotou carro não atendeu o apelo da estudante de parar veículo
O traficante preso na Bolívia estava foragido desde 2020
A policial rodoviária federal chegou a ficar internada mas não resistiu aos ferimentos e morreu
Para a Justiça do Trabalho, a empresa apresentou falhas nos protocolos de segurança
Desembargador é acusado de beneficiar líder de facção criminosa com decisão de prisão domiciliar em pleno plantão judiciário
Acordo entre MP-BA e empresários redefine critérios de cachês dos artistas para o São João em cidades do interior baiano
Com grandes nomes do direito e da literatura, programação acontece nos dias 27 e 28 de maio, no Porto Salvador Eventos
Com a nova redação, o CNJ busca evitar brechas que poderiam gerar litígios entre associações de classe e o Judiciário
Após três meses fora do cargo, ministro teve sua remuneração reduzida
Os servidores pedem um valor mínimo nacional para o auxílio e aumento do limite de reembolso de 10% para 15%
A decisão do CNJ evita a remoção irregular e garante igualdade entre candidatos a cartórios na Bahia
O bloqueio de documentos impede a oficialização de cerca de 6 mil imóveis em Vitória da Conquista
Conselho Nacional do Ministério Público também vota uma resolução semelhante
Evento discute limites da advocacia criminal, protocolos da Polícia Militar e desafios de ocorrências de alta complexidade na capital baiana
O programa PopRuaJud-PJBA do TJBA estabelece mutirões e parcerias para facilitar o acesso à justiça para a população vulnerável
