VÍDEO: desembargador reclama de uso de IA em ações, anuncia sanção e OAB rebate

Em sessão realizada na última quinta-feira (29), o desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, reclamou do uso de Inteligência Artificial por advogados. Segundo o magistrado, o colegiado adotará como medida “não reconhecer os embargos que vierem dessa forma e sancionar como litigância de má-fé”.

Durante a sessão da 2ª Turma, o desembargador declarou que a Corte está recebendo “excesso de embargos de declaração”. O magistrado prosseguiu: “É direito das partes, mas onde vou chegar. A IA está fazendo esse trabalho, está fazendo coisas que não devia. Nós temos como detectar IA porque o Tribunal também usa, mas por bem.”

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Marçal Henri dos Santos Figueiredo ainda afirmou que “a medida da turma como um todo será não reconhecer os embargos que vierem dessa forma e sancionar como litigância de má-fé”. Antes de finalizar, ele também falou que a situação já foi reportada à corregedoria do órgão.

OAB reage às declarações

Conforme foi publicado pelo site Metrópoles, após a declaração dada pelo desembargador na quinta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados Seccional do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, repudiou a postura do magistrado. “Quase uma intimidação”, afirmou o advogado em vídeo nas redes sociais.

“É quase que uma intimidação a fala do referido desembargador, que reclama do número de embargos de declarações que estão chegando à Turma depois que foi instaurada ou que está sendo utilizada a IA “, disse o presidente da OAB-RS.

Leonardo Lamachia ainda afirmou que a seccional da Ordem recebe “dezenas de reclamações de decisões judiciais com problemas, produzidas por IA. [...] Mas nem por isso fazemos manifestações genéricas em relação ao poder judiciário”.