Justiça
A medida ocorre após repercussão negativa sobre a divulgação de dados de mais de 30 concorrentes à vaga de desembargador
o casal teria ido na casa dos jurados e pedido para livrar o filho de condenação
Seleção incluía vinhos raros como Mouton Rothschild, La Tâche e Cheval Blanc, além de champanhe Cristal e Château d'Yquem.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários inferiores a 50 salários mínimos podem ser penhorados para o pagamento de dívidas
Fórum da Comarca de Camaçari recebe assentamento do Machado de Xangô, promovendo a diversidade cultural e religiosa
Norma que autorizava a penhora somente para pagamento de dívidas alimentares foi estendida com o cumprimento de critérios.
A decisão unânime do CNJ visa apurar suspeitas de favorecimento em sentença ligada à Operação Faroeste e a atuação da magistrada em casos específicos
Sucessivos impedimentos e suspeições travam andamento do caso, complicando a situação na 1ª Vara Cível
Comando inserido em documento pedia que habeas corpus fosse aprovado caso fosse lido em sistema de inteligência artificial
MP-BA quer apurar possível dano ao erário por eventual irregularidade em contrato
Proposta inclui unificação de entrâncias e criação de novos cargos, podendo elevar o número de desembargadores para 100
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, assinou pessoalmente a liberação dos recursos
Banqueiro afirmou que “só fez coisa boa” para Roberta Rangel e Dias Toffoli e reclamou após saber que ela teria falado mal dele em Brasília.
Após o fim do Setembro Amarelo, a saúde mental dos trabalhadores deve ser prioridade contínua nas empresas
Ministros do TSE divergem sobre a remoção de conteúdo crítico, mas concordam com a retirada de informações falsas sobre Flávio Bolsonaro
Justiça Federal exige que o Discord implemente medidas rigorosas para proteger crianças e adolescentes, com multa diária em caso de descumprimento
Imagem de Santa Dulce foi quebrada em uma igreja no bairro de Plataforma em Salvador
Em artigo, Cláudia Cardozo demonstra como como dinheiro, poder e sexo se entrelaçam na corrupção e na política
Nunes Marques inclui julgamento de fake news na pauta do TSE após decisão do STF sobre o caso
Adiamento reflete uma estratégia de Fachin para conter a crise no STF
A associação reitera seu compromisso com a defesa da magistratura após a citação de uma juíza investigada na Operação Faroeste
O TSE decidirá sobre a remoção de informações falsas envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida nesta quarta-feira (29)
Após 10 anos de batalha judicial, herança bilionária das Casas Bahia é finalmente resolvida
O projeto Solo Cidadão visa integrar municípios, cartórios e defensores para facilitar a regularização fundiária na Bahia
Desembargadora destaca que críticas e sátiras políticas são protegidas, enquanto propaganda paga deve ser comprovada para evitar censura
Mendes destaca a importância de uma resposta unificada das Cortes superiores para combater irregularidades nos precatórios
Trabalhadores da Caixa Econômica estão em greve desde 10 de setembro
Descubra como o diagnóstico de doenças mentais impacta a concessão de benefícios do INSS e quais são os critérios exigidos
Voo foi cancelado por conta de um problema técnico e companhia aérea foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a cada passageiro, além de R$ 2,6 mil por despesas perdidas durante a viagem
Irmãos bainos de 3, 5, 7 e 9 anos terão primeiro encontro presencial com os pretendentes à adoção na sexta-feira, em Salvador
