Justiça
Ministro Flávio Dino determinou abertura de apuração separada após suspeitas de uso de recursos públicos na produção da cinebiografia “Dark Horse”
Os interessados em participar do processo seletivo unificado devem se inscrever até 2 de junho
Advogados e membros do Ministério Público poderão cadastrar ordens de constrição diretamente no sistema
Ordem dos Advogados do Brasil se manifesta sobre impasse judicial que paralisou mais de 220 processos na Comarca de Rio Real
Operação Sem Refino apura fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de recursos
O ministro do STJ explicou, em entrevista ao BNews, que o avanço das facções no Brasil expõe deficiências estruturais de cada estado
O ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, conversou nesta quinta-feira (14) com o BNEWS
O juiz Pablo Stolze explica as implicações legais de relações extraconjugais e o que acontece com os bens
A expulsão de um morador do condomínio é uma medida extrema, mas pode ser aplicada em casos de comportamento antissocial grave
O desembargador Mário Augusto Albiani destacou em entrevista ao BNews, a evolução das organizações criminosas na Bahia
Desembargador pontuou a importância do diálogo interinstitucional para frear a sofisticação das facções no Brasil
Em entrevista ao BNews, Maurício Leahy destacou a evolução da CAAB e a importância da instituição
Caso do empresário tem ligação com operações da PF que prenderam os funkeiros MC Ryan SP, Buzeira e MC Poze do Rodo
Advogada de Emerson Pinheiro contestou o pedido de isenção de Débora Santana
Caso foi arquivado pelo CNJ após análise de omissão e desrespeito às normas de registro civil
Mais de 220 ações estão congeladas, levantando questões sobre a duração razoável do processo e possíveis prejuízos à justiça
Juiz aponta “ato contra a dignidade da Justiça” após identificação de comando oculto em petição no TRT-8
A certificação AB2L Infinite valoriza a adoção de Lawtechs e a cultura de inovação nas instituições jurídicas do Brasil
Medida estabelece critérios técnicos antes de qualquer desativação de unidade escolar
Evento, que acontece em novembro no Centro de Convenções, deve reunir mais de 20 mil pessoas para debater o impacto da IA
O prazo para as vítimas da tragédia em Mariana se cadastrarem encerra em 1º de julho deste ano.
Novo presidente da Corte diz que essas eleições serão desafiadoras e uma das mais importantes desde a redemocratização
Cerimônia destaca a trajetória de Cláudio Brandão, que começou no TRT-BA e se tornou referência no TST
Pacientes devem apresentar documentação e relatos para formalizar denúncias e buscar reparação por complicações após cirurgias
Com a nova norma, o Judiciário deve contratar cooperativas de catadores, reconhecendo seu valor econômico e social
Os influenciadores contratados já haviam prestado depoimentos e confirmaram as negociações
As imagens do crânio anexadas aos autos demonstram uma lesão profunda e antiga e inflamação compatíveis com infecção
Durante Lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, Pedro Maia afirma que unidades prisionais não podem ser "escritórios do crim
