Justiça
Medida do CNJ tem como objetivo eliminar barreiras econômicas no acesso à Justiça
Luxottica Brasil foi condenada no TST ao descumprir regras trabalhistas envolvendo funcionária transgênero
Defensoria Pública de Minas Gerais pediu à PM para cancelar operação no local
A idosa começou a atuar como empregada doméstica aos 12 anos de idade
Conferência acontecerá nos dias 16 e 17 de maio
Regina Duarte fez parte do Governo Bolsonaro
Gilmar Mendes seguiu entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo,
O futuros desembargadores foram escolhidos por Lula a partir da lista tríplice elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Google é processado por empresa sul-americana pela primeira vez
O caso é de repercussão geral. Ou seja, incidirá em todos os processos relacionados a vítimas de bala perdida em operações policiais no país
Justiça do Trabalho concede indenização por assédio sexual a vendedora menor de idade
Decisão da Justiça acontece após pedido da defesa do empresário suspeito de maus-tratos contra os pais e manifestação do MP-BA
Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos
Escolhas do presidente Lula devem ser publicadas oficialmente no próximo dia no Diário Oficial da União
A vítima de gordofobia é uma mulher que atuava como consultora de vendas de produtos de beleza, perfumes e dermocosméticos na farmácia
Aplicativo foi multado em R$23 milhões nesta quinta-feira (7)
O ex-PM está detido em outro estado do Brasil, após seu próprio pedido
O julgamento para descriminalizar porte de maconha começou em 2015 e foi interrompido em três ocasiões.
TST reconhece como válida norma coletiva que permite desconto salarial em caso de banco de horas negativo
A magistrada disse que o suspeito é apenas um integrante de escola de samba paulista e não um criminoso
Ação visa combater crimes que afetam a reputação, a dignidade, o emocional e a psicologia das mulheres
Acontece que a cirurgia para calvice não fez efeito e ele ainda ficou com diversas cicatrizes, o que teria provocado “profundo constrangimento”.
MP-BA enviou à prefeitura recomendação para que a área de preservação seja excluída do leilão
Jatobá está cumprindo pena em regime aberto e foi autorizado nos últimos meses a participar de eventos
O terreno fazia parte do condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, mas foi cedido para a prefeitura de Salvador
Mulheres presas provisoriamente enfrentam falta de higiene, alimentação inadequada e negligência médica em presídio feminino
Em fevereiro, STJ determinou prorrogação do afastamento da desembargadora
Operadora de plano de saúde se recusava a pagar tratamento de criança autista
