Justiça
Ibedec alegou que aplicativo FaceApp faz coletas de dados sobre os usuários de forma indevida
Segundo autor do PL, manter animais acorrentados pode atentar contra a vida deles em casos de emergência
A ideia do CNJ é também consolidar uma comunicação mais inclusiva
Serão integrados os cartórios da 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública de Salvador
TJBA entendeu que não havia provas suficientes para condenar Deri do Paloma
Município alega descumprimento de legislação municipal que pode gerar prejuízo de R$ 5 milhões
Menor foi atropelado por motorista da Embasa em rodovia federal após desembarcar de ônibus escolar
Passageira viajava de Lauro de Freitas para Pirajá quando cochilou no veículo e foi fotografada por motorista
Documentos que comprovam valores creditados bem como os de custeio do retorno para casa, devem ser encaminhados ao MPT
Equipes do órgão podem autuar estabelecimentos que cometam infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples completou um ano com a adesão da maioria dos tribunais brasileiros
Atriz interpretou a advogada Eunice Paiva no longa metragem
Grupo de Trabalho responsável por propor a modernização das práticas e processos decisórios do Supremo Tribunal Federal
Segundo presidente do STJ, empresa não apresentou provas de que pediu habilitação no Ministério da Fazenda
Advogado alega que chegou ao evento por volta de 11h27, mas só conseguiu entrar após as 17h30
STF atendeu pedido da gestão municipal e manteve aumento no ISS sobre serviços de saúde em 3%
O advogado Henrique Quintanilha foi entrevistado por Fábio Gomes na Baiana FM
Em julho de 2023, advogado sofreu um bloqueio de R$ 1,3 milhão em suas contas
Cartilha Digital contém informações como procedimento para peticionamento, horários de funcionamento e sistemas e processos
Fernanda Torres ganhou o prêmio de melhor atriz vinte e cinco anos após sua mãe, Fernanda Mintenegro, ser premiada por 'Central do Brasil'
Nova tabela de custas entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 954/2024, de 13 de dezembro de 2024
Jeferson é andarilho e foi preso, em um primeiro momento, na manhã de 9 de janeiro de 2023, em frente ao QG do Exército, em Brasília
MPF recomendou convocação de candidatos eliminados
A expectativa é que quatro dos cinco integrantes votem contra Bolsonaro
Deputado federal, Chiquinho Brazão é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018
Apesar do grupo estar no poder há 12 anos, há renovação, afirma Luiz Viana
Hermes Hilarião foi empossado vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)
