Justiça
Segurança do cruzeiro acusou o adolescente de furto sem apresentar provas concretas do fato
Direção do presídio e cúpula da Seap são notificadas para garantir cumprimento das diretrizes estaduais e segurança dos detentos
Flávio Dino defende que divergências judiciais devem ser resolvidas legalmente, sem violência ou intimidações
Servidores e familiares do TSE agora contam com proteção da Polícia Federal após ameaças e desinformação nas redes sociais
A seleção para as vagas abertas após aposentadorias gera grande repercussão entre mais de 30 juízes de entrância final
Lista de juízes para o TRE-BA deve ser composta exclusivamente por mulheres, respeitando diretrizes de gênero
Com foco em 417 municípios, a ação visa facilitar a Regularização Fundiária de Interesse Social e combater a burocracia
Quatro ministros votaram para anular votos de Garotinho do governo do Rio de Janeiro
A posição final do colegiado para rejeitar a candidatura de Garotinho é decisiva para saber se a eleição para o governo do RJ termina no primeiro turno
Estela Aranha e André Mendonça também votaram pela rejeição do pedido de Garotinho para desistir do recurso
Os magistrados avaliarão juízes com base em produtividade e aperfeiçoamento técnico para a promoção no TRT-BA
As falas de Constantino, que ofenderam a população baiana, geraram uma representação formal da OAB-BA
Rita Tourinho e Heron Gordilho assumem cargos de procuradores no MPBA, fortalecendo a atuação jurídica na Bahia
TJBA publica decretos para novas vagas de desembargador, movimentando os bastidores da Corte
O julgamento de Valdir Cabeleireiro, que durou 14 horas, resultou em penas de 23 e 28 anos para os réus envolvidos no crime
Após ser adiado 18 vezes, o julgamento da morte do cabeleireiro aconteceu nesta terça-feira (6)
Mudanças incluem pausas a cada 90 minutos e limites de jornada de 8 horas diárias, visando a saúde dos trabalhadores da Amazon
Promotor Rogério Queiroz destaca que conteúdos de Constantino serão avaliados individualmente antes de qualquer ação criminal ou cível.
A defesa de Sandra Inês e Vasco Rusciolelli tenta anular provas digitais na Operação Faroeste, mas STJ rejeita agravos
MP-BA fará força-tarefa para identificar xenofobia na Bahia após eleições
Ministério Público da Bahia institui força-tarefa para investigar crimes de xenofobia, especialmente nas redes sociais, após eleições
Decisão unânime do STJ extingue punibilidade da desembargadora em caso de corrupção passiva na Operação Faroeste
Justiça de Goiás reconhece responsabilidade do médium e do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola por abusos sexuais
Marianna Fux é um dos primeiros nomes da lista de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as futuras vagas do Supremo
Tribunal de Justiça da Bahia deve ajustar cálculo de horas extras para evitar cortes indevidos nos salários dos servidores
Presidente do STF teria indicado a Nunes Marques que não demoraria para pautar o caso após o segundo turno
O caso de envenenamento em Maragogipe, na Bahia, que resultou em três mortes, continua sem julgamento após mais um adiamento
O processo disicplinar investiga faltas funcionais, suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades na atuação da juíza em Barreiras, Bahia.
Ministro se reuniu com Andrei Rodrigues, Leandro Almada e Denis de Carli na terça-feira (6); Moraes é alvo de apuração sobre sua relação com Daniel Vorcaro
O pastor Lúcio Barreto Júnio, o Lucinho, foi condenado por declarações sexistas sobre sua filha, gerando revolta e ação do MP
