Justiça
Ministério Público quer entender se houve dano aos cofres públicos por contra de atraso na entrega das obras
Tribunal aplica regras de unificação para garantir que restrições de direitos políticos sejam vinculadas aos títulos de eleitor
Investigação sobre o cartório de Eloy Campelo revela fraudes em registros de terras na valorizada Península de Maraú
TJBA proíbe vantagens econômicas e vazamentos de informações, estabelecendo regras claras para interações com fornecedores e contratos
O julgamento do caso Henry Borel inicia no dia 25, cinco anos após a morte do menino de 4 anos no Rio de Janeiro
Justiça considerou violação à intimidade a presença de câmeras em vestiário para funcionários
O magistrado afirma que nunca teve relação com o banco não solicitou os valores depositados na conta
A sessão sobre o desaparecimento de Davi Fiúza vai acontecer no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto
Moradores denunciam impactos à fauna e perturbação do sossego devido a festas barulhentas no espaço
Advogado Aury Lopes Jr. classifica prisão de Deolane como simbólica e sem fundamentos concretos
A decisão judicial obriga o condomínio a permitir o uso do elevador, assegurando a acessibilidade no consultório
Evento reúne especialistas para discutir a nova legislação e seus efeitos no desenvolvimento sustentável da Bahia
Evento na Assembleia Legislativa destaca atuação da DPE-BA em prol de populações vulneráveis e a necessidade de mais defensores no interior
Sérgio Habib, mestre em Direito pela UFBA, é reconhecido por sua contribuição à advocacia e à formação de novos juristas
Desembargadora Ivana Magaldi destaca papel da Justiça na mediação do acordo entre rodoviários e empresários de Salvador
Com a desistência de Renata Sampaio, a disputa pelo Quinto Constitucional da advocacia conta com apenas quatro mulheres
Silêncio do Incra leva juiz a solicitar intervenção para liberação de documentos cruciais à investigação em andamento
Histórico de irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis de Maraú leva a penalidades e riscos de novas ações disciplinares
Presidente do TRE-BA revela criação de comissão para monitorar propaganda eleitoral nas eleições de 2026 durante congresso em Salvador
A juíza afirmou que o município de Itacaré possui “interesse primordialmente econômico e administrativo” no desfecho do processo
Segundo ela, a Justiça Eleitoral está atenta as formas de como abuso de poder se manifesta
Em entrevista ao BNews, Dirley destaca a importância da fiscalização nas eleições de 2026 em um cenário de hiperconectividade
Conselheira baiana denunciou o caso, que teria ocorrido durante um evento em Salvador
Especialistas debatem mudanças na Lei da Ficha Limpa e inteligência artificial nas eleições 2026
Segundo a Conselheira, caso teria acontecido durante uma festa
Às vésperas da eleição, TRE promove Congresso para debater IA, deepfakes e novas normas para eleições
Primeira audiência do atropelamento de corredo Emerson Pinheiro ocorreu no Fórum Criminal de Salvador nesta quinta-feira (21)
Pedro Maia esteve no evento do LIDE Bahia nesta quinta-feira (21) e destacou a importância energética, nesta quinta-feira (21)
Meta e Google buscam ajustes no artigo 19 da Lei nº 12.965 após ampliação da responsabilização de big techs
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 1 mil
