Mais de 20 trabalhadores de lavoura de feijão são resgatados em siatuação análoga à escravidão

Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou nesta 22 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão, dormindo em acomodações sem camas e com vazamentos no telhado que geravam alagamentos. Os funcionários atuavam desde o mês de outubro deste ano na colheita de feijão na cidade de Tejupá, no interior paulista.

No momento do resgate, o local utilizado para moradia dos trabalhadores estava alagada e havia superlotação. Alguns funcionários também precisavam dormir na garagem e no corredor da casa por falta de quartos. Além disso, os colchões levados pelos próprios trabalhadores não tinha base, não havia armários para guardar os pertences pessoais, nem mesa para refeições.

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O MPT informou que os trabalhadores pagavam pela refeição e que os funcionários trabalhavam descalços na colheita, muitas vezes debaixo de chuva. O órgão ainda destacou que a fazenda não fornecia equipamentos de proteção individual e não havia qualquer registro na carteira de trabalho.

Os trabalhadores resgatados vão receber um total de R$ 88.585,14 de verbas rescisórias, que incluem depósitos de FGTS com multa compensatória e reparação por danos morais individuais. Além disso, o responsável pelos colhedores terá de pagar uma indenização de R$ 20 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos por danos morais coletivos. O acordo foi formalizado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) .

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