Idosas são resgatadas após trabalharem de forma análoga à escravidão em casa de família por 75 anos

Duas idosas negras, de 90 e 65 anos,  que trabalhavam como domésticas, foram resgatadas de condições análogas à escravidão em Belo Horizonte, Minas Gerais. Elas foram localizadas durante a Operação Resgate 6 que, ao realizar 241 ações simultâneas em diferentes locais do Brasil, localizou 479 pessoas nessa mesma situação.

De acordo com a investigação, elas permaneceram servindo a mesma família por 75 e 58 anos, respectivamente, e foram “passadas” de uma geração de empregadores para outra. A mulher de 90 anos nasceu em uma comunidade quilombola.

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A ação contou com o auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, integrantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, agentes da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. 

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Segundo os fiscais, os empregadores tentaram convencer as autoridades de que as mulheres faziam parte da família. Contudo, a apuração aponta que elas eram responsáveis por tarefas domésticas, como limpar a casa, fazer compras e preparar refeições, além de não terem descanso nem aos domingos. Consta também que não tinham os direitos trabalhistas, direitos patrimoniais e sucessórios assegurados, e sofriam restrições para viver a vida social.

Um outro fato destacado pela apuração é que não foram oferecidas às idosas as mesmas oportunidades de educação e de projetos de vida que os outros integrantes da família. 

Depois do resgate, as duas foram levadas a uma instituição governamental que acolhe mulheres vítimas de violência, passando a receber acompanhamento de uma rede de proteção. 

Relatos dos fiscais afirmam que, mesmo no novo ambiente, uma delas insistia em fazer tarefas domésticas, como lavar louça e ajudar na limpeza. Em determinados momentos, ela aparentava acreditar que ainda estava na antiga rotina de trabalho. Além disso, ambas ainda se referiam à antiga empregadora como “a patroa”, um sinal do tipo de relacionamento estabelecido.

O caso chamou a atenção por ter acontecido em uma residência na periferia de Belo Horizonte. Segundo as investigações, a condição financeira da família é modesta, o que constrata com a de outros casos de escravidão doméstica já identificados.

A operação continua em andamento. 

Condição análoga as de escravo

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, a situação pode ser entendida dessa forma quando ocorre trabalho forçado, jornada exaustiva, restrição da locomoção do trabalhador em razão de dívida, vigilância ostensiva e retenção de documentos ou objetos pessoais com o objetivo de manter o trabalhador no local, dentre outras características.