Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, nesta quarta-feira (4), o trabalho remoto para magistrados e servidores lotados no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana, em Salvador. A decisão, do presidente da Corte, José Edvaldo Rotondano, foi tomada após a interrupção do abastecimento de água no prédio, registrada desde a última segunda-feira (2), comprometer as condições de funcionamento da unidade.
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A solicitação da medida excepcional foi feita pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho, diretor do Fórum Criminal, que havia pedido autorização para que os servidores das unidades instaladas no edifício pudessem trabalhar remotamente enquanto o problema da falta de água continuasse.
No despacho, o presidente do Tribunal confirmou que determinou uma vistoria presencial para verificar a situação e as medidas adotadas pela administração.
"Conforme informações das Secretarias, as providências para a solução definitiva já foram adotadas; contudo, ao menos para a data de hoje (04/11/2026), não há previsão de normalização", disse.
Como não há previsão para o restabelecimento do serviço, Rotondano acolheu a solicitação.
"Desse modo, DEFIRO o trabalho remoto em favor dos magistrados e servidores lotados no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto na data de hoje."
Além de autorizar o teletrabalho, o presidente do TJ-BA determinou que a Secretaria de Administração (SEAD) apresente, até as 17h desta quarta (04), informações atualizadas sobre o abastecimento, as providências adotadas e a previsão de restabelecimento do serviço. Esse relatório deverá subsidiar uma nova avaliação da Presidência sobre a eventual necessidade de manter o trabalho remoto nos próximos dias.
Segundo o TJ-BA, a interrupção do abastecimento foi provocada por problemas técnicos no sistema de bombeamento responsável pela transferência de água do reservatório subterrâneo para o tanque que abastece o edifício.
Servidores denunciaram dificuldades para utilizar os banheiros e manter a limpeza das instalações, situação que provocou preocupação com a saúde e a segurança de quem trabalha no local. O BNews revelou que magistrados e servidores pressionavam pela suspensão das atividades presenciais até a normalização do serviço.
“Está insuportável, é questão de saúde e higiene”, relatou um dos servidores à reportagem.
Inicialmente, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou ao BNews que não havia identificado ocorrências operacionais recentes na região e que o abastecimento estava funcionando normalmente. Posteriormente, o Tribunal confirmou o problema interno no sistema de bombeamento e anunciou a suspensão das atividades presenciais na tarde desta quarta-feira.
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