Justiça
A última edição de 2026 do Projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), entre os dias 12 e 13 de novembro, alcançou 211 internas de uma vez só.
Para ampliar o trabalho que já é feito, diariamente, na sala de atendimento que a instituição possui dentro da unidade prisional, foi realizada a análise da situação processual de cada uma delas, no Conjunto Penal Feminino, em Salvador.
Desenvolvido pela Especializada Criminal e de Execução Penal, o projeto percorre as unidades prisionais de todo o Estado da Bahia.
Dessa vez, atendemos internas dos regimes fechado e provisório que estão no Conjunto Penal Feminino. Foram dois dias de atendimentos em que prestamos todos os tipos de assistência jurídica e psicossocial que elas necessitavam”, resumiu o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, André Maia.
O também coordenador Daniel Nicory acrescentou que o trabalho desenvolvido pelo projeto permite à Defensoria identificar demandas ainda mais amplas e, a partir desse diagnóstico, aprimorar sua atuação em todo o estado. “Através do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, compreendemos melhor a realidade de cada unidade prisional do Estado da Bahia e identificamos onde a Defensoria precisa atuar ainda mais”, destacou.
A interna Alessandra, 37 anos, recebeu, no mutirão, a notícia que confirmou a contagem que ela mesma fez desde que ingressou na unidade, após ser acusada de roubo e ter sido identificada nas câmeras de reconhecimento facial instaladas pela cidade. “Faltam menos de 6 meses para a sua liberdade. Já que você trabalha aqui na unidade, tem direito a remição e isso significa que este prazo será reduzido”, anunciou o coordenador André Maia.
Já outra interna, Silvana, 38 anos, está presa provisoriamente após a acusação de homicídio e ouviu, durante a análise, que o processo ainda está em tramitação. “O defensor me falou que o processo está nas Alegações Finais. Esses mutirões da Defensoria trazem uma esperança, uma luz no fim do túnel, a informação que a gente precisa para saber quanto tempo falta para sair daqui. No meu caso, tenho que esperar até sair a Sentença”, contou.
Esta última edição de 2026 do mutirão também contou com os atendimentos dos defensores públicos Pedro Casali e Nelson Côrtes, e de servidores(as) e residentes jurídicos.
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