Busca: defensoria

Ilustração / Pixabay

Educação

DPE/BA recomenda que escolas privadas devem elaborar plano pedagógico para educação antirracista

FOTO: Roque de Sá/Agência Senado

Política

Senado aprova indicação de Leonardo Magalhães para ser chefe do DPU; saiba detalhes

Reprodução

Justiça

Homem tenta marcar casamento e descobre que foi dado como morto; entenda

Foto: Divulgação/DPE

Política

Após análise da lista tríplice, Jerônimo Rodrigues nomeia nova defensora-geral da Bahia; conheça

Reprodução/DPEBA

Eleições / Eleições 2022

Defensoria Pública ajuiza Ação por gratuidade no transporte público em cidades do interior da Bahia

Getty Creative/ Istock

Política

Ministério da Saúde está dificultando participação em audiência sobre aborto, dizem Defensorias

Ascom/ SSP

Justiça

Defensoria sugere 13 medidas para redução de intervenções policias com morte na Bahia

Pixabay

Serviços

Defensoria abre inscrições para casamento coletivo LGBTQIA+ em Ilhéus

Vicson Ribeiro Paulo, 19 anos, gravou vídeo com amigos em que simulava um furto e imagem viralizou - Reprodução/Instagram

Geral

Defensoria critica divulgação de imagem de influenciador que fingiu furto de celular

DPE-BA

Justiça

DPE-BA pede gratuidade na alteração do registro de pessoas trans

Reprodução/Agência Brasília

Saúde

DPE-BA solicita a Sesab que inclua relação de unidades habilitadas para realização de aborto legal em seu site

Nelson Jr./SCO/STF

Justiça

Ministro do STF vota para que defensores públicos não tenham mais prerrogativas que advogados particulares

Pedro França/Agência Senado

Justiça

Aras vai ao STF para limitar Defensorias e pode afetar acesso dos mais pobres ao Judiciário

Divulgação

Justiça

Defensoria da União pede que CFM seja condenado a pagar R$ 60 mi por atuação na pandemia

Divulgação/DPE-BA

Saúde

Saúde das mulheres transexuais e de travestis é tema de debate promovido pela Defensoria Pública da Bahia

Divulgação

Saúde

Em nota enviada à AL-BA, Defensoria destaca importância de doulas no parto

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia & Mercado

Novo Bolsa Família deveria pagar R$ 480 e chegar a 50 milhões, diz Defensoria Pública

Reprodução/TV Brasil

Coronavírus

Covid-19: Defensoria orienta sobre registro de órfãos de mãe solteira

Reprodução/GNotícia

Coronavírus

Defensoria solicita previsão de vacinação contra a Covid-19 para catadores de recicláveis na Bahia

Divulgação/DPE-BA

Justiça

Salinas da Margarida: Prefeitura deve excluir post discriminatório contra comunidade quilombola

Reprodução/André Borges/ Agência Brasília

Coronavírus

Defensoria recomenda que gestantes e parturientes sejam incluídas em grupo prioritário da vacinação para Covid

Reprodução/Internet/Pixabay

Coronavírus

Defensoria quer ingressar em ação do governo baiano no STF sobre importação e distribuição de vacinas contra Covid-19

Divulgação/ Ascom DPE-BA

Justiça

Reintegrações de posse e ordens de despejo durante a pandemia podem ser suspensas, diz Defensoria

Divulgação

Política

AL-BA: Defensor Público se reúne com Leal e pede orçamento maior para o órgão

Divulgação/Ascom DPE-BA

Justiça

Defensoria opta por atendimento remoto durante plantão de recesso forense

Arquivo BNews

Justiça

Alphaville: Defesa de idoso acusado de matar mulher pede limites à atuação da Defensoria

Divulgação

Brasil

Defensoria cria observatório sobre intolerância política contra mulher

Divulgação/ Ascom DPE-BA

Coronavírus

Defensoria retoma atendimento presencial de forma gradual e com agendamento

Reprodução/Manutenção e Suprimento

Meio Ambiente

Conquista: MPF, Defensoria e município firmam TAC com empresa para compensar dano ambiental

Agência Brasil

Coronavírus

Defensoria pede na Justiça que seja retomado o direito de visita a presos na Bahia