JusNews Podcast: "Prima pobre?" Defensora da Bahia denuncia abismo orçamentário que deixa 71 comarcas sem assistência jurídica

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) enfrenta um desafio histórico para conseguir cumprir sua missão constitucional em todo o estado. Em entrevista ao JusNews Podcast, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Bethânia Ferreira, revelou que, apesar de ter o mesmo status jurídico que o Tribunal de Justiça, o órgão ainda lida com recursos insuficientes para expandir sua atuação.

Nós ainda temos o menor orçamento. Na Bahia, a gente vê esse distanciamento, o que nos faz entender o quanto precisamos avançar", desabafou a defensora, destacando que o deficit impede que a instituição chegue a quem mais precisa no interior.

Atualmente, a ausência da Defensoria em 132 comarcas baianas cria um "vácuo" de direitos para milhares de cidadãos que não podem pagar um advogado. Bethânia pontua que a estrutura atual é um gargalo para a proteção da mulher e de grupos vulneráveis fora da capital. "Se tem uma baiana hoje precisando de uma atuação de violência doméstica ou de um acolhimento no interior, nós muitas vezes não temos uma defensora lá para atender", alertou. Ela reforçou que não aceita o rótulo de "prima pobre" do sistema, mas cobra "sensibilidade dos gestores e deputados para compreender que o incremento orçamentário é uma necessidade do povo, não da categoria".

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Para a presidente, a autonomia conquistada em 2006 ainda precisa ser refletida em números reais na folha de pagamento e na estrutura física das unidades. "A Defensoria da Bahia precisa ter o tamanho que todo baiano e toda baiana merece. Não é justo o atendimento depender de onde a pessoa mora", afirmou. Bethânia comparou a instituição a uma casa que precisa crescer para receber novos membros, mas que está de mãos atadas sem o apoio do Legislativo.

Para a Defensoria aumentar os quadros que precisa e chegar a todo mundo, a gente precisa de dinheiro para isso, e o momento de discutir esse orçamento é agora", concluiu, relembrando que 2026 é ano eleitoral.