Busca: defensoria

Justiça

Ministro do STF vota para que defensores públicos não tenham mais prerrogativas que advogados particulares

Gilmar Mendes é relator de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) referentes a leis de seis estados. Julgamento foi suspenso após pedido de vista

Justiça

Aras vai ao STF para limitar Defensorias e pode afetar acesso dos mais pobres ao Judiciário

Justiça

Defensoria da União pede que CFM seja condenado a pagar R$ 60 mi por atuação na pandemia

Saúde

Saúde das mulheres transexuais e de travestis é tema de debate promovido pela Defensoria Pública da Bahia

Debate será na terça-feira (17)

Saúde

Em nota enviada à AL-BA, Defensoria destaca importância de doulas no parto

Órgão pediu celeridade na tramitação do PL

Economia & Mercado

Novo Bolsa Família deveria pagar R$ 480 e chegar a 50 milhões, diz Defensoria Pública

O caso começou a ser discutido pela DPU ao defender a situação de um cidadão que afirmou precisar de recursos para sua existência digna

Coronavírus

Covid-19: Defensoria orienta sobre registro de órfãos de mãe solteira

Falta de registro impede, por exemplo, a matrícula escolar

Coronavírus

Defensoria solicita previsão de vacinação contra a Covid-19 para catadores de recicláveis na Bahia

Ofício foi encaminhado à Sesab e UPB e secretários municipais de saúde dos municípios baianos

Justiça

Salinas da Margarida: Prefeitura deve excluir post discriminatório contra comunidade quilombola

A recomendação das Defensorias do Estado e da União também sugere que a prefeitura faça uma retratação

Coronavírus

Defensoria recomenda que gestantes e parturientes sejam incluídas em grupo prioritário da vacinação para Covid

De acordo com informações divulgadas pelo órgão nesta sexta-feira (19), a solicitação foi encaminhada na última terça-feira (16)

Coronavírus

Defensoria quer ingressar em ação do governo baiano no STF sobre importação e distribuição de vacinas contra Covid-19

Instituição quer reforçar pedido do governo estadual para garantir a vacinação independente de autorização da Anvisa

Justiça

Reintegrações de posse e ordens de despejo durante a pandemia podem ser suspensas, diz Defensoria

Política

AL-BA: Defensor Público se reúne com Leal e pede orçamento maior para o órgão

Também participaram do encontro os deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP), além do assessor especial da Defensoria Pública, Alvaro Gomes, ex-deputado estadual

Justiça

Defensoria opta por atendimento remoto durante plantão de recesso forense

Alta nas taxas de ocupação de leitos para Covid-19 motivou decisão. O recesso forense acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro

Justiça

Alphaville: Defesa de idoso acusado de matar mulher pede limites à atuação da Defensoria

Advogados questionam que esperar as manifestações da DPE-BA pode atrasar os atos processuais urgentes

Brasil

Defensoria cria observatório sobre intolerância política contra mulher

Objetivo é coletar dados ocorridos durante o período eleitoral de 2020

Coronavírus

Defensoria retoma atendimento presencial de forma gradual e com agendamento

Instituição desempenhou suas atividades de forma remota por sete meses devido à pandemia da Covid-19

Meio Ambiente

Conquista: MPF, Defensoria e município firmam TAC com empresa para compensar dano ambiental

Empresa condenada por exploração irregular de cascalho terá de galpão de triagem de resíduos sólidos no sudoeste do Estado

Coronavírus

Defensoria pede na Justiça que seja retomado o direito de visita a presos na Bahia

Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para as visitas

Justiça

Defensoria da Bahia vai investigar denúncia de racismo e negligência feita por estudante

Estudante afirmou que órgão cometeu racismo estrutural; entenda

Coronavírus

STF suspende medida que obrigava estado a disponibilizar merenda escolar a alunos durante pandemia

Ministro Dias Toffoli considerou que a medida causa risco às finanças públicas do Governo

Justiça

“Não se pode impedir a ressocialização”, diz defensora sobre detenta assistir aulas da Ufba após aprovação no Enem

Juíza deferiu pedido da DPE-BA e permitiu que Priscila assista às aulas no semestre suplementar

Justiça

Aprovada na Ufba, presidiária é autorizada a assistir aulas no semestre suplementar

TJ-BA havia negado direito de Priscila a assistir às aulas, mas voltou atrás após julgar recurso da DPE-BA

Coronavírus

Defensoria vai à Justiça para assegurar merenda escolar suspensa há 5 meses em Feira de Santana

Suspensão da alimentação prejudica mais de 51 mil estudantes

Coronavírus

Defensoria pede na Justiça para Prefeitura de Itabuna retomar 50% de circulação da frota de ônibus

Cidade iniciou processo de retomada das atividades comerciais em julho

Justiça

Justiça decide que Show do Ronald McDonald é publicidade, não ação educativa

Processo foi movido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Coronavírus

Município de Jequié tem recurso negado e deve fornecer alimentação aos estudantes da rede pública

TJ-BA argumentou que os repasses do PNAE continuam mesmo durante a pandemia

Coronavírus

Após pedido da Defensoria, Justiça suspende desapropriação de quilombo em Lauro de Freitas

Recurso apontou que desapropriação afetaria sistema de saúde local em grave momento de crise sanitária

Justiça

TJ-BA suspende reintegração de posse em área em disputa em Cairu; leia íntegra da decisão

Pedido foi feito pela Defensoria e reintegração está suspensa até 30 de setembro

Coronavírus

Defensoria afirma que respostas de Feira de Santana sobre medidas adotadas na pandemia não são satisfatórias

As respostas não contemplaram de modo pleno ou mesmo satisfatório as questões levantadas