Geral
Vicson Ribeiro Paulo, 19 anos, gravou vídeo com amigos em que simulava um furto e imagem viralizou
Justiça
Medida visa facilitar os procedimentos nos cartórios e para emissão de novos documentos
Saúde
A DPE-BA destaca que o Estado aumentou de cinco para sete hospitais cadastrados para realização do procedimento de aborto legal. Agora, os municípios de Vitória da Conquista e Porto Seguro contam com estrutura para esse tipo de atendimento
Gilmar Mendes é relator de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) referentes a leis de seis estados. Julgamento foi suspenso após pedido de vista
Debate será na terça-feira (17)
Órgão pediu celeridade na tramitação do PL
Economia & Mercado
O caso começou a ser discutido pela DPU ao defender a situação de um cidadão que afirmou precisar de recursos para sua existência digna
Coronavírus
Falta de registro impede, por exemplo, a matrícula escolar
Ofício foi encaminhado à Sesab e UPB e secretários municipais de saúde dos municípios baianos
A recomendação das Defensorias do Estado e da União também sugere que a prefeitura faça uma retratação
De acordo com informações divulgadas pelo órgão nesta sexta-feira (19), a solicitação foi encaminhada na última terça-feira (16)
Instituição quer reforçar pedido do governo estadual para garantir a vacinação independente de autorização da Anvisa
Política
Também participaram do encontro os deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP), além do assessor especial da Defensoria Pública, Alvaro Gomes, ex-deputado estadual
Alta nas taxas de ocupação de leitos para Covid-19 motivou decisão. O recesso forense acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
Advogados questionam que esperar as manifestações da DPE-BA pode atrasar os atos processuais urgentes
Brasil
Objetivo é coletar dados ocorridos durante o período eleitoral de 2020
Instituição desempenhou suas atividades de forma remota por sete meses devido à pandemia da Covid-19
Meio Ambiente
Empresa condenada por exploração irregular de cascalho terá de galpão de triagem de resíduos sólidos no sudoeste do Estado
Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para as visitas
Estudante afirmou que órgão cometeu racismo estrutural; entenda
Ministro Dias Toffoli considerou que a medida causa risco às finanças públicas do Governo
Juíza deferiu pedido da DPE-BA e permitiu que Priscila assista às aulas no semestre suplementar
TJ-BA havia negado direito de Priscila a assistir às aulas, mas voltou atrás após julgar recurso da DPE-BA
Suspensão da alimentação prejudica mais de 51 mil estudantes
Cidade iniciou processo de retomada das atividades comerciais em julho
Processo foi movido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJ-BA argumentou que os repasses do PNAE continuam mesmo durante a pandemia
