Justiça
Juíza deferiu pedido da DPE-BA e permitiu que Priscila assista às aulas no semestre suplementar
TJ-BA havia negado direito de Priscila a assistir às aulas, mas voltou atrás após julgar recurso da DPE-BA
Coronavírus
Suspensão da alimentação prejudica mais de 51 mil estudantes
Cidade iniciou processo de retomada das atividades comerciais em julho
Processo foi movido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJ-BA argumentou que os repasses do PNAE continuam mesmo durante a pandemia
Recurso apontou que desapropriação afetaria sistema de saúde local em grave momento de crise sanitária
Pedido foi feito pela Defensoria e reintegração está suspensa até 30 de setembro
As respostas não contemplaram de modo pleno ou mesmo satisfatório as questões levantadas
O órgão destaca que a o retorno as atividades nos próximos dias poderá ocasionar “em uma desenfreada propagação da covid-19”
Medida acontece para garantir acesso a Saúde aos moradores, além de entrega de cestas básicas
Por meio de nota, a empresa informa que os bairros citados já estão com o abastecimento regularizado
Informações levantadas pelo órgão fundamentaram um ofício encaminhado a Embasa solicitando que medidas para a retomada do fornecimento
Órgão também requereu informação sobre como os recursos públicos vêm sendo utilizados no enfrentamento da Covid-19
Instituição quer implementação de ações preventivas para evitar a proliferação do novo coronavírus
TJ-BA manteve decisão que obrigou Estado a fornecer merenda aos alunos de baixa renda
Governo do Estado tem 48 horas para viabilizar a alimentação; pedido foi da Defensoria Pública
Ganhos vieram com trabalho remoto e novas formas de atendimento na Defensoria
Polícia
Relatos dão conta de que pessoas encapuzadas atearam fogo nos pertences de um grupo que vive na região da Sete Portas
O órgão argumenta que muitos baianos trabalham no mercado informal, podendo ter a renda familiar atingida pelos desdobramentos da pandemia
Audiências e demais atos judiciais que não sejam adiados - e que dependam da presença do Defensor Público - não serão atingidos pela resolução desta segunda
Cidades
Em fevereiro último, Rui já havia criticado a ação, pedindo que os seguidores mandassem mensagem à Defensoria Pública cobrando a desistência do pedido
Documento reúne um material pesquisado entre outubro e novembro de 2019 com jovens em Comunidades Socioeducativas (Cases)
Instituição trabalha em regime de plantão desde a última quinta-feira (20) em virtude do carnaval
Política
Por meio de nota, órgão afirma que continua aberto a dialogar sobre o concurso com o governo - e disse acreditar em uma solução antes do fim do processo
Em janeiro, a Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública e determinou a suspensão das etapas do concurso público
Qualquer cidadão em situação de vulnerabilidade, ou que não tenha condições de pagar um advogado particular, pode procurar a defensoria
Acusado de furtar bicicleta do Itaú foi detido após polícia dizer que ele não “aparentava ter condições” de alugar equipamento
