Busca: defensoria

Justiça

Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA investiga fraude de CPF

Um dos envolvidos já faleceu, e a Receita Federal aponta possíveis irregularidades na emissão de documentos civis

Justiça

Fundação Lar Harmonia celebra 20 anos do Núcleo Jurídico com palestras e assinatura de parceria para ampliação da Casa de Justiça e de Cidadania

Justiça

Associação de defensores cobra ampliação do orçamento da Defensoria

Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia busca diálogo com governo para garantir investimento em 2026

Justiça

Defensoria Pública da Bahia garante direito a honorários e reforça autonomia

Após decisão do STF, TJBA confirma direito da Defensoria a honorários, mesmo em ações contra o Estado, garantindo sua autonomia

Justiça

Defensoria da Bahia garante direitos e alcança mais de 40 mil pessoas no São João

Com Unidades Móveis, a Defensoria realizou mais de 50 atendimentos e distribuiu materiais educativos durante os festejos juninos

Justiça

Defensoria da Bahia fará plantão nas festas juninas de seis municípios do interior

Atendimentos emergenciais e ações de conscientização contra discriminação serão realizados em diversas cidades do interior

Política

Advogada deixa defesa de primo de Nikolas Ferreira preso por tráfico em MG

Glaycon é filho de Enéas Fernandes (PL), tio de Nikolas que disputou prefeitura mineira com apoio do parlamentar

Salvador

MPF vai debater os efeitos da construção da ponte Salvador-Itaparica em audiência pública

Convocação da audiência surge após denúncias das comunidades afetadas pelo empreendimento

Justiça

Defensoria empossa novos defensores, ouvidora-geral e membros do Conselho Superior

Com novas empossadas, Defensoria da Bahia agora conta com 426 defensores atuando em 27 territórios do estado

Justiça

Desembargadora nega pedido da Defensoria Pública para atuar como 'amiga da corte' em ação de inconstitucionalidade

A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado

Polícia

Câmeras corporais de PMs serão acionadas pelos policiais e não gravarão mais o turno inteiro

Veja as mudanças nas câmeras corporais de PMs que serão homologadas após pelo STF.

Justiça

Lista tríplice da Ouvidoria Cidadã da Defensoria é definida; confira nomes:

Thiffany Odara, Naira dos Santos e Tamikuã Pataxó são as candidatas ao cargo de Ouvidor Geral

Esporte

Permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF ganha novo capítulo; entenda

Manutenção do mandato do baiano na presidência da CBF pode volta a levantar dúvidas

Justiça

Juíza Federal mais jovem do Brasil, mineira assume cargo aos 25 Anos; conheça

Luísa Militão Vicente Barroso se destaca como a juíza federal mais jovem do Brasil, assumindo cargo no TRF1 em 2025.

Justiça

Defensoria amplia horário de atendimento da população através do Disque 129

Além do Disque 129, a Defensoria oferece ferramentas digitais para facilitar o acesso aos serviços jurídicos

Justiça

Defensoras obtêm liminar para participar de eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia

Liminar foi concedida após indeferimento das candidaturas por suposto descumprimento de prazo de desincompatibilização de 60 dias.

Justiça

Defensoria atende população gratuitamente no Estádio do Barradão, até sexta-feira

Geral

Homem rouba carro, bate em muro e foge pelado pela rua; assista

Após bater o carro, suspeito tem atitude surpreendente e foge pelado pela rua

Polícia

Quase 60% dos suspeitos são soltos em audiências de custódia em Salvador por decisão judicial

Dados foram divulgados pela Defensoria Pública da Bahia

Educação

DPE/BA recomenda que escolas privadas devem elaborar plano pedagógico para educação antirracista

DPE/BA também irá promover um evento com as escolas privadas no próximo 26 de março

Política

Senado aprova indicação de Leonardo Magalhães para ser chefe do DPU; saiba detalhes

Mandato do novo chefe da DPU dura por dois anos

Justiça

Homem tenta marcar casamento e descobre que foi dado como morto; entenda

O juiz decretou a modificação do documento para que o morto conste como "pessoa desconhecida"

Política

Após análise da lista tríplice, Jerônimo Rodrigues nomeia nova defensora-geral da Bahia; conheça

Nova defensora-geral da Bahia ficou no topo da lista tríplice e assume para o biênio 2023-2025

Eleições / Eleições 2022

Defensoria Pública ajuiza Ação por gratuidade no transporte público em cidades do interior da Bahia

Justiça baiana conceceu a liminar garantindo gratuidade das passagens para a população de Vitória da Conquista

Política

Ministério da Saúde está dificultando participação em audiência sobre aborto, dizem Defensorias

Audiência foi marcada após repercussões do caso de uma menina de 11 anos que teve o acesso ao aborto legal negado

Justiça

Defensoria sugere 13 medidas para redução de intervenções policias com morte na Bahia

A DPE entregou um documento com as 13 medidas ao secretário de Segurança e ao governador da Bahia

Serviços

Defensoria abre inscrições para casamento coletivo LGBTQIA+ em Ilhéus

Residentes do Litoral Sul poderão ser contemplados com o casamento coletivo

Geral

Defensoria critica divulgação de imagem de influenciador que fingiu furto de celular

Vicson Ribeiro Paulo, 19 anos, gravou vídeo com amigos em que simulava um furto e imagem viralizou

Justiça

DPE-BA pede gratuidade na alteração do registro de pessoas trans

Medida visa facilitar os procedimentos nos cartórios e para emissão de novos documentos

Saúde

DPE-BA solicita a Sesab que inclua relação de unidades habilitadas para realização de aborto legal em seu site

A DPE-BA destaca que o Estado aumentou de cinco para sete hospitais cadastrados para realização do procedimento de aborto legal. Agora, os municípios de Vitória da Conquista e Porto Seguro contam com estrutura para esse tipo de atendimento