Salvador
Após denúncias das comunidades afetadas pelo empreendimento, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia convocou uma audiência pública para debater os efeitos da construção do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador- Itaparica sobre comunidades tradicionais da região.
A Audiência Pública nº 1/2025 está marcada para 11 de junho de 2025, no Auditório da Procuradoria da República em Salvador, de acordo com o edital publicado nesta quinta-feira (21) - que assegura que quilombolas, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais sejam ouvidos durante o processo de licenciamento.
Para participar da audiência é necessário realizar inscrição até 10 de junho pelo e-mail prbagab12@mpf.mp.br, informando nome completo, documento de identidade e vínculo institucional, se houver. Cada participante terá 5 minutos para se manifestar oralmente, respeitada a ordem de inscrição.
Representantes de órgãos como a Defensoria Pública, INEMA, SEPROMI e a concessionária responsável pelo projeto estarão presentes na escuta. As contribuições seram registrada em uma ata, que será anexada ao inquérito civil e o documento servirá de base para eventual cobrança de ajustes no projeto ou até mesmo ações judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades.
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